Execução da reforma de cargos do governo é prioridade, afirma Azambuja

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que foi empossado nesta terça-feira (1º), afirmou durante coletiva de imprensa que a reestruturação do governo será executada tão logo uma reunião com o primeiro escalão, marcada para esta quarta-feira (2), ocorra.

Segundo Azambuja, atualmente existem 1.900 pessoas em cargos de comissão, apesar do relatório de restruturação apontar a possibilidade de lotação de até 2.100 servidores em cargos de confiança.

“Minha prioridade já é colocar o secretariado a par dos cargos para executarmos a reestruturação do governo”, disse o governador, que destacou, ainda, que MS já é o Estado brasileiro mais enxuto entre as outras 27 unidades de federação. “Ainda é preciso diminuir gastos com a folha de pagamento”, acrescentou.

Entenda a reestruturação

O projeto do Executivo, submetido e aprovado à ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) em dezembro, irá reorganizar as vagas de DGAs (Direção, Gerência e Assessoramento) em DCAs (Direção, Chefia e Assessoramento), que são os cargos comissionados do governo do Estado.

No caso dos postos de alto escalão, 22 cargos políticos serão transformados em 29, ampliando para sete as vagas de novas acomodações de apoiadores do governo tucano.

Isso porque a proposta é transformar duas das siglas de nomeações mais altas em três. Antes da aprovação, recebiam DGA-0 e DGA-Especial atualmente 22 pessoas em cargos políticos. As nomenclaturas foram transformadas em DCA-Sec, DCA-0 e DCA-1, somando ao todo 29 novos cargos.

Para DCA-Sec e DCA-0, estão previstas 22 nomeações, que devem permanecer entre os cargos já ocupados: os nove secretários estaduais, o procurador-geral e o reitor da UEMS que já recebem o teto para o cargo; e os diretores da Ageprev, Agesul, Agehab, secretários especiais e o controlador-geral, que terão seus salários equiparados aos de secretário.

São correspondentes aos mais altos DGAs do governo o desmembramento em DCA-1, que seriam os atuais secretários especiais, com o valor correspondente a R$ 17.063,82.

Por DCA-Sec, o salário será de R$24.376,89, mesmo valor que o DCA-0. No entanto, como o subsídio é fixado por lei específica (a mesma que altera o salário do governador e do vice-governador) a categoria pode receber aumento com a elevação do teto do funcionalismo público com o reajuste dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

Neste caso, o salário do governador passaria até o valor do teto e dos secretários para até 90,25% da remuneração dos ministros, ou seja, para até R$ 35,4 mil. O reajuste depende de iniciativa da ALMS.

Baixo escalão

Já relação aos cargos do baixo escalão, onde estariam lotados os cerca de 1.900 servidores mencionados por Azambuja na coletiva de imprensa, a reforma não altera o que já é gasto com as vagas, segundo o governo.

Alguns dos cargos foram diminuídos para que outras vagas fossem abertas mantendo, assim, o mesmo custo. Antes, os DGAs variavam de 0 até 7. Agora, vão de DCA-Sec até o DCA-13.

Abaixo do DCA-1, antigo DGA-Esp, vem o DCA-2, com salário de R$ 5.884,62 e adicional de até 100% da remuneração, podendo chegar a R$ 11.769,24. O DCA-3 prevê um pagamento de R$ 5.787,04, com adicional de até 60%, podendo o nomeado receber até R$ 9.259,26.

O DCA-4 tem remuneração de R$ 5.423,66 e adicional de 60%, com salário podendo chegar a R$ 8.667,85. O DCA-5, de direção especial e assessoramento, tem salário de R$ 3.269,23 e adicional de até 100%, podendo chegar a R$ 6.538,46. O DCA-6, de direção executiva, tem salário de R$ 2.653,85 e adicional que pode chegar a até 100%, com remuneração de até R$ 5.307,70.

O DCA-7 pagará R$ 2.029,76, com adicional de 100%. Neste caso, o servidor pode receber até R$ 4.059,52. Pelo DCA-8, o servidor receberá de R$ 1670,25 até R$ 3.340,50, com adicional de 100%. O DCA-9 tem remuneração de R$ 1.340,00 e adicional de até 100%, podendo chegar a R$ 2.680.

O DCA-10 tem salários de R$ 1.065,48 até R$ 2.130,96. O DCA-11, de R$ 909,92 até R$ 1.819,84. O DCA-12, de R$ 782,84 até R$ 1.505,68 e o DCA-13, de R$ 594,27 até R$ 1.188,54. Todos com adicional de até 100%.