Política

Empresas poderão ter mais prazo para aderir ao programa MS Empreendedor

Após um pedido da ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, aprovaram na sessão desta quinta-feira (30), em segunda discussão, o projeto de Lei Complementar que amplia o prazo para empresas e indústrias que queiram aderir ao programa MS Empreendedor.   O projeto de Lei Complementar 6/2019, é […]

Renata Volpe Publicado em 30/05/2019, às 13h36

Projeto foi votado e aprovado em segunda discussão. (Foto: Luciana Nassar/ ALMS)
Projeto foi votado e aprovado em segunda discussão. (Foto: Luciana Nassar/ ALMS) - Projeto foi votado e aprovado em segunda discussão. (Foto: Luciana Nassar/ ALMS)

Após um pedido da ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, aprovaram na sessão desta quinta-feira (30), em segunda discussão, o projeto de Lei Complementar que amplia o prazo para empresas e indústrias que queiram aderir ao programa MS Empreendedor.

O projeto de Lei Complementar 6/2019, é de autoria do Poder Executivo que instituiu o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS Empreendedor). Regras foram alteradas nesse projeto relacionadas à contribuição ao Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado) que prevê a implantação do monitoramento virtual dos estabelecimentos beneficiados por incentivos fiscais.

Por unanimidade, os deputados aprovaram o projeto colocado em pauta durante a sessão. Apresentado pelo deputado Rinaldo Modesto (PSDB), ele explicou que a ministra pediu para avaliar e colocar em votação. “A Tereza é ligada a questão do agronegócio, industria, ela pediu se tivesse condição de aprovar. Como não existe divergência, aprovamos”, explicou. Apesar de aprovado, o deputado não soube dizer por quanto tempo o prazo será ampliado.

Segundo Modesto, o projeto amplia prazo para indústria que queira aderir ao MS Empreendedor. “Isso gera mais emprego e renda para Mato Grosso do Sul. As indústria e empresas que estavam em atraso, com o projeto dá a possibilidade deles se organizarem e aderir mais empresas e indústrias com objetivo de gerar mais empregos”.

Agora, a proposta segue para a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Jornal Midiamax