Em nota, PSL diz que apenas Bolsonaro tem prerrogativa de deixar partido

Após o anúncio da desfiliação do PSL feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, a direção estadual da legenda divulgou nota dizendo que apenas o presidente tem prerrogativa para deixar a sigla e deputados estaduais e federais, não.

Os dois deputados estaduais Coronel David e Capitão Contar de Mato Grosso do Sul, já haviam dito que Bolsonaro é o líder e eles o seguiriam. Nesta quinta-feira (14), Contar afirmou que só pode mudar durante a janela partidária, que para parlamentares, só abre em 2022.

Coronel David afirmou durante esta semana, que notícias de uma possível desfiliação da sigla, seria divulgada em breve, fazendo suspense.

No Estado, o PSL elegeu dois deputados federais, Loester Trutis e Luiz Ovando, dois estaduais e uma senadora, a Soraya Thronicke e presidente estadual da legenda. Ainda segundo a nota, os parlamentares estaduais sempre estiveram alinhados com os preceitos do PSL, que são os mesmos do Bolsonaro e que representam as vontades e os pleitos da nossa população. 

“É preciso também que seja esclarecido que a saída de Bolsonaro limita-se ao fato de que os dois presidentes (do Partido, Luciano Bivar e da República) não entraram em comum acordo, o que não muda o apoio irrestrito dos filiados e outros membros do PSL/MS ao nosso líder Bolsonaro e suas bandeiras”.

Segundo o partido, apenas os eleitos majoritários, ou seja, o próprio presidente possui a prerrogativa de mudar ou até mesmo ficar sem partido. Com isso, em relação aos demais eleitos como deputados estaduais e federais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal de 2007, o mandato pertence ao partido e não aos parlamentares, sendo assim, os que se mantêm na sigla não significam que estão contra Bolsonaro. 

Caso algum parlamentar deseje se desfiliar da sigla fora da janela partidária, o partido pode entrar na Justiça e pedir o mandato. 

Ainda conforme a nota, “são apenas decisões balizadas juridicamente e que garantem a continuidade de um projeto de Governo iniciado junto com Bolsonaro e que no momento oportuno, inclusive, poderão decidir, legalmente, ficar ou mudar para o novo partido quando estiver oficialmente instituído”.

O PSL ressaltou também que difamações, ataques, desvirtuamento da legalidade ou da moralidade e quaisquer outros tipos de comportamentos negativos referentes ao partido e seus filiados poderão ser vistos como infidelidade partidária, assumindo consequências legais diante de tais atos.