Pular para o conteúdo
Política

Deputados votam proibição de oferta de empréstimos por telefone a idosos

Quatro projetos de lei serão analisados pela ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) na sessão desta terça-feira (26). Entre eles, proibição da oferta ou celebração de contratos de operação de crédito a aposentados e pensionistas por meio de comunicação telefônica. Conforme o projeto, a proibição vale para contratos, serviços e produtos na modalidade […]
Arquivo -

Quatro projetos de lei serão analisados pela ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) na sessão desta terça-feira (26). Entre eles, proibição da oferta ou celebração de contratos de operação de crédito a aposentados e pensionistas por meio de comunicação telefônica.

Conforme o projeto, a proibição vale para contratos, serviços e produtos na modalidade consignação para desconto em aposentadorias, pensões, poupanças, conta corrente, hipotecas, seguros, aplicações financeiras, financiamentos, arrendamentos, investimentos ou qualquer outro tipo de operação de crédito.

Em caso de descumprimento, segundo proposto pelo deputado Evander Vendramini (PP), na primeira infração, a instituição financeira será advertida, mas na segunda será multada em 200 Uferms. Na terceira, a multa sobe para 400 Uferms e, na quarta, se dentro do mesmo ano, resultará na cassação da inscrição estadual da instituição.

Em primeira discussão, a Casa de Leis analisa alterações do § 2º do art.102, da Lei nº 1.071, de 11 de julho de 1990, de autoria do Poder Judiciário.

O texto trata da aplicação dos recursos do Fundo Especial para o Desenvolvimento e ao Aperfeiçoamento das Atividades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, permitindo sua utilização para pagamentos de verbas indenizatórias reconhecidas e não adimplidas nos exercícios anteriores.

Já em segunda discussão, o projeto que trata da obrigação de informativos em unidades hospitalares sobre a gratuidade de cirurgias de reconstrução de mama a pacientes com câncer, em hospitais públicos do Estado.

Em discussão única, projeto que concede título de cidadão sul-mato-grossense ao advogado José Alberto Vasconcellos, ex-procurador de . Os dois últimos projetos são proposição do deputado Barbosinha (DEM).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Corpo de homem não identificado é encontrado em córrego de Ribas do Rio Pardo

Novo líder do Brasileirão, Cruzeiro bate Fluminense e ofusca adeus de Arias

Em pronunciamento, Lula diz que tarifaço é ‘chantagem inaceitável’

Criança de 9 anos morre eletrocutada após caminhão bater em poste de energia em Itaquiraí

Notícias mais lidas agora

JBS terá que participar de conciliação com moradores por fedor no Nova Campo Grande

Consórcio Guaicurus pede na Justiça devolução de multas com juros e correção monetária

mpms

Com 88 sigilos, MPMS gastou mais de R$ 369 mil em diárias durante junho

Mega-Sena

Ninguém acerta dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 25 milhões

Últimas Notícias

Esportes

Atlético supera expulsão, vence Bucaramanga e sai em vantagem na Sul-Americana

Galo teve Alan Franco expulso logo no começo da segunda etapa, mas conseguiu o gol da vitória de pênalti, a primeira fora de casa no torneio

Polícia

Psicóloga é agredida por paciente durante atendimento na Santa Casa de Campo Grande

Suspeito usou uma escada para agredir a profissional

MidiaMAIS

Unindo emoção e valorização da cultura pantaneira, Aquidauana recebe Torneio de Pesca Esportiva Viva Pantanal

Com entrega de troféus e sorteio de prêmios, o evento promete reunir lazer e cultura tudo em só local

Emprego e Concurso

Com salário de R$ 4,4 mil, inscrições para concurso em Ladário terminam no domingo

São 10 vagas em diferentes áreas do Legislativo