Deputados falam em banalização do uso da tribuna e do parlamentar

Banalização do uso da tribuna e do parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Esse é o motivo do projeto de resolução que quer alterar o Regimento Interno para proibir que sindicalistas, representantes de movimentos sociais e populares usem a tribuna, que já tem assinaturas de 18 parlamentares.

Proposta pelo deputado Lídio Lopes (Patriotra), ele disse que estão criando “celeuma” em cima da mudança e uma “coisa que não existe”. “A Casa está apenas regulamentando o regimento em simetria com a Câmara Federal para instrumentalizar as audiências públicas por segmentos”.

De acordo com Lídio, a tribuna está sendo usada por pessoas que não são segmentadas e que o projeto vai sofrer emendas. “Um deputado que não quis assinar no dia, falou para a Fetems que estava aqui e o pessoal já criou toda essa celeuma achando que a gente tá tirando a palavra de todo mundo”, disse se referindo ao Capitão Contar (PSL), mas sem citar o nome dele.

Com isso, os deputados querem instrumentalizar audiência pública. “Banaliza o papel do parlamentar e da tribuna, parlamentar já tem atribuição de representar tais categorias”, segundo o deputado.

O projeto de resolução ainda pode ser modificado com a proposição de emendas dos deputados, de acordo com Lídio. “Vai ficar aberto como prazo regimental, três sessões paradas e depois vai para análise da CCJ”.

Segundo o líder do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na Casa de Leis, o deputado João Carlos Barbosa (DEM), o Barbosinha, disse que apesar das críticas, o objetivo do projeto de resolução não é cercear o direito da manifestação na tribuna desse segmento. “Banalização da tribuna e do papel do parlamentar. Fatos importantes e situações excepcionais devem ter direito a manifestação na tribuna, não de forma generalizada como ocorre, não há espaço para representação individual”.

Na opinião de Barbosinha, o uso da tribuna tem que ser reservado para casos excepcionais. “Deputados já cumprem a representação, mas a tribuna não pode ser usada da forma como está. As vezes passa a impressão de que o parlamentar não trabalha”.

ASSINATURAS

A mudança no projeto de resolução proposta por Lídio Lopes (Patriota),  propõe que apenas parlamentares façam uso da palavra “representando ou em defesa das entidades, sindicatos, organizações, representantes de classes, movimentos sociais e populares” pelo período improrrogável de 30 minutos.

Não assinaram o projeto de resolução os emedebistas Renato Câmara (MDB), Márcio Fernandes (MDB), os petistas Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT), e Capitão Contar (PSL). O nome do deputado João Henrique Catan apareceu no sistema de Consulta do Legislativo como co-autor do projeto de resolução que restringe o uso da tribuna. “Chegaram a me perguntar, mas eu disse que não poderia”, informou ele, destacando que não faria sentido nenhum assinar a proposta visto que pretende incentivar as pessoas a estarem cada vez mais próximas do Legislativo.