Política

Decreto da Prefeitura da Capital prevê reduzir para 30 minutos alvará de construção

A Prefeitura de Campo Grande apresentou nesta sexta-feira (dia 5) um decreto que prevê reduzir o tempo para liberação de alvará de construção. Segundo o prefeito Marquinhos Trad (PSD), hoje o construtor leva até 80 dias para conseguir a autorização e a ideia é que esse tempo seja reduzido para 30 minutos. Contudo, apesar de […]

Mayara Bueno Publicado em 05/07/2019, às 12h24 - Atualizado às 16h41

Secretário Jaime Verruck, à esquerda, prefeito Marquinhos Trad, e secretário Luiz Eduardo da Costa.(Foto: Marcos Ermínio/Jornal Midiamax).
Secretário Jaime Verruck, à esquerda, prefeito Marquinhos Trad, e secretário Luiz Eduardo da Costa.(Foto: Marcos Ermínio/Jornal Midiamax). - Secretário Jaime Verruck, à esquerda, prefeito Marquinhos Trad, e secretário Luiz Eduardo da Costa.(Foto: Marcos Ermínio/Jornal Midiamax).

A Prefeitura de Campo Grande apresentou nesta sexta-feira (dia 5) um decreto que prevê reduzir o tempo para liberação de alvará de construção. Segundo o prefeito Marquinhos Trad (PSD), hoje o construtor leva até 80 dias para conseguir a autorização e a ideia é que esse tempo seja reduzido para 30 minutos.

Contudo, apesar de ser instituída como decreto, a medida ainda passará pela Câmara Municipal para votação. O secretário da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Luiz Eduardo Costa, estima que a proposta esteja pronta, já válida, em 22 de agosto.

O secretário da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, explicou que o projeto existe em Fortaleza, Ceará. De acordo com o titular, ao instituir o alvará automático, ‘em dois, três dias, vai começar a gerar emprego’.

A ideia é que o arquiteto ou engenheiro acesse o sistema e, com código QRCode, apresente a proposta e baixe o alvará da obra. O titular da Semadur explicou que a previsão só valerá para construção de casas pequenas, salões comerciais de até 500 metros quadrados e conjunto com até seis unidades residenciais.

Para o prefeito, a legislação ‘muda tudo’ e desburocratiza o sistema. A medida é tido como “voto de confiança” aos profissionais da área. O chefe do Executivo municipal e o secretário não detalharam como funcionará o sistema, nem outros detalhes, como será feita a análise dos critérios estabelecidos para obtenção do alvará.

Jornal Midiamax