Política

Com pareceres contrários da CCJR, Almi retira quatro projetos em busca de apoio

O deputado estadual Cabo Almi (PT) retirou nesta terça-feira (14) os quatro projetos de sua autoria que estavam pautados para votação. Todos estavam com pareceres contrários da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e o parlamentar decidiu buscar apoio para aprova-los antes de serem pautados. O primeiro, Projeto de Lei 176/15, trata da obrigatoriedade […]

Evelin Cáceres Publicado em 14/05/2019, às 13h14

Projetos tiveram pareceres contrários na CCJR (Foto: Luciana Nassar/ALMS)
Projetos tiveram pareceres contrários na CCJR (Foto: Luciana Nassar/ALMS) - Projetos tiveram pareceres contrários na CCJR (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

O deputado estadual Cabo Almi (PT) retirou nesta terça-feira (14) os quatro projetos de sua autoria que estavam pautados para votação. Todos estavam com pareceres contrários da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e o parlamentar decidiu buscar apoio para aprova-los antes de serem pautados.

O primeiro, Projeto de Lei 176/15, trata da obrigatoriedade do transporte de material explosivo, de qualquer natureza, ter escolta privada de segurança e dá outras providências. Já o Projeto de Lei 193/15 dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor a Lei nº 12.741 de 8 de dezembro de 2012.

Também o Projeto de Lei 052/16, que institui a suspensão da cobrança de tarifa mínima de consumo e ou práticas similares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul pelas concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica, e o Projeto de Lei nº 284/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul de incluírem fotografias de acidentes de veículos em seus rótulos e dá outras providências.

Jornal Midiamax