Aumentos do Fundersul e ICMS serão questionados em mais uma ação judicial
Sancionados nesta quinta-feira (14) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), aumentos de até 153% no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) e a elevação a 30% da alíquota do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina serão questionados em mais uma ação judicial. Indignados […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Sancionados nesta quinta-feira (14) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), aumentos de até 153% no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) e a elevação a 30% da alíquota do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina serão questionados em mais uma ação judicial.
Indignados com o aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado, produtores rurais já haviam adiantado ao Jornal Midiamax que irão acionar a Justiça alegando inconstitucionalidade do Projeto de Lei 283/2019, aprovado pela ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), sob protestos e xingamentos de integrantes do setor.
Agora, o deputado federal Loester Trutis (PSL) postou vídeo em suas redes sociais informando que também entrará na briga judicial contra o aumento. “É uma ação independente do meu gabinete, aonde não mediremos esforços. Usaremos toda a estrutura do gabinete de deputado federal, além de advogados privados, para impedir que essa cobrança que a meu ver é inconstitucional seja feita”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado, o produtor rural de MS precisa ser defendido da cobrança abusiva de impostos e seu verdadeiro valor deve ser reconhecido como gerador de empregos e riquezas. “E não somente como uma fonte de tributos, como o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul acha”, completou. Além do Fundersul, o questionamento do deputado federal deverá incluir também a elevação a 30% da alíquota de ICMS da gasolina, proposta pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo de MS.
‘Pacote de maldades’
O Projeto de Lei 283/2019, que chegou a ser chamado de pacote de maldades por alguns deputados, aumenta impostos e trata de cinco diferentes tributos. Entre eles está o aumento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, que passará a 30% colocando Mato Grosso do Sul em terceiro lugar no ranking de imposto mais caro, segundo informações do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS).
Também incluído no pacote, está o polêmico aumento da até 40% na alíquota do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul), que gerou revolta entre os produtores rurais. No pacote de projetos enviados, que foi chegou a ser chamado pelos deputados de ‘pacote de maldades’, o Governo incluiu alterações no ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e alteração no benefício fiscal concedido às empresas de transporte intermunicipal de passageiros.
Notícias mais lidas agora
- Antes de assassinato, homem foi visto em cima de telhado de casa de ex-superintendente em Campo Grande
- VÍDEO: Agente de saúde reage e parte para cima de ladrão durante roubo de celular no Aero Rancho
- VÍDEO: Rua do Colúmbia ‘ganha’ cachoeira após enxurrada e moradores ficam revoltados
- Dentista faz rinoplastia, provoca necrose em cliente e acaba procurada pela polícia em Campo Grande
Últimas Notícias
FCMS irá destinar R$ 100 mil para produções audiovisuais dirigidas por mulheres
O edital visa oferecer apoio financeiro para incentivar as diversas manifestações culturais em Mato Grosso do Sul
CRO-MS emite nota de repúdio a dentista que fez vítimas em procedimentos estéticos em Campo Grande
Uma das vítimas ficou com a boca torta depois de uma lipo de papada
CUFA é alvo de furto e arrecadações para Campanha de Natal são levadas
A entidade precisa de doações para atender mais de 300 pessoas em situação de vulnerabilidade
MC Ryan SP é processado em ação milionária por invadir escola em São Paulo
MC Ryan SP se passou por um aluno e invadiu uma escola pública em novembro do ano passado; agora, a coordenadora do local levou o caso à Justiça
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.