O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, João Rocha (PSDB), abriu discussão e colocou para votação simbólica os cinco vetos do prefeito Marquinhos Trad (PSD) a projetos de lei de vereadores. Quase ninguém percebeu e os vetos foram mantidos. O caso aconteceu na sessão desta terça-feira (26),
Com a votação terminada, aí sim começou o debate, só que entre o vereador Valdir Gomes (PP) e João Rocha. Na votação simbólica, os parlamentares contrários à proposta apresentada, devem se manifestar para indicar sua posição. Neste momento, Gomes se levantou, mas para discutir a rejeição da prefeitura a um dos projetos de lei, o que deveria ter sido feito anteriormente.
Antes dos projetos passarem por sufrágio, é dada a oportunidade para os interessados debaterem, no entanto, ninguém se manifestou hoje, inclusive Valdir Gomes, que continuou sentado. Em seguida, houve o processo de votação de todos os vetos de uma só vez.
Após o anúncio do resultado, o pepista foi ao microfone do plenário e discursou em protesto. “Quando você [presidente] falou ‘em discussão’, eu levantei para discutir o veto”, disse Gomes.
“Li todos os projetos, expliquei como seria o procedimento para que todos os colegas ficassem atentos, foi encaminhado a todos os gabinetes os projetos. Todo mundo sabia o que seria votado hoje”, explicou Rocha. Em seguida, disse que não viu Gomes se levantar ao abrir a discussão. “Concluída a votação, não se pode mexer mais”, prosseguiu.
No entanto, Rocha disse que viu o colega se levantar durante a votação, e que o voto contrário seria registrado e permitiu que fosse apresentada a justificativa de Valdir contra o veto ao projeto de lei 8.603/17, que daria gratuidade a idosos e pessoas com deficiência no Flexpark.
“Seria um voto de protesto porque a firma [Flexpark] não está pagando a prefeitura há meses e nem presta contas”, desabafou o pepista.
Em seguida, foi a vez de André Salineiro (PSDB), coautor da proposta, declarar o voto contrário e criticar a velocidade em que foi permitida a discussão. Na sequência, Otávio Trad (PTB) defendeu a presidência e relatou que foi cumprido todo o rito como manda o regimento e acontece em toda a sessão.
Aproveitando a oportunidade, vários vereadores apresentaram posição contrária aos vetos, sendo que Loester Nunes (MDB) apelou à sinceridade.
“Senhor presidente, eu também dormi, porque eu jamais deixaria de votar favorável ao meu projeto. Votaria contrário ao veto”, disse o emedebista, em referência à proposta que criaria o “Programa Servidor Público Recicla”.
Ao concluir a discussão, João Rocha disparou. “Gostaria que os colegas ficassem atentos a questão dos vetos, muitos outros virão. Porque não tem que mudar o ritmo. Se, de repente, o colega se distrair e passar batido, sinto muito, paga o preço”.
Vetos mantidos
No final, os debates não tiveram resultado prático e os cinco vetos foram mantidos e os projetos de lei são arquivados. Foram os seguintes:
Veto total ao Projeto de Lei 8.603/17, de autoria dos vereadores André salineiro (PSDB), Valdir Gomes (PP), Wilson Sami (MDB) e Jeremias Flores (Avante), que dispõe sobre o uso de vagas de estacionamentos em vias e logradouros públicos pelos idosos e portadores de deficiência.
Veto total ao Projeto de Lei 8.654/17, de autoria do vereador João Rocha (PSDB), que dispõe sobre o programa de ações integradas para indicação de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência, nos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino do município em Campo Grande.
Veto total ao Projeto de Lei 8.779/17, de autoria do vereador Loester Nunes (MDB), que dispõe sobre a criação do “Programa Servidor Público Recicla”.
Veto total ao Projeto de Lei 8.798/17, de autoria do vereador João César Mattogrosso (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a instituir e disciplinar o teletrabalho no âmbito da administração direta e autárquica do município de Campo Grande.
Veto parcial ao Projeto de Lei 8.848/18, de autoria do vereador Chiquinho Telles (PSD), que institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu.
