Política

Vereadores aprovam passe livre no transporte público para doentes crônicos renais

Na sessão desta terça-feira (30), os vereadores de Campo Grande aprovaram em regime de urgência na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 9.096/18 que institui o passe livre para pessoas com doenças crônicas renais no transporte público da Capital. O projeto tem a autoria do vereador Junior Longo (PSDB) e que trará não só comodidade […]

Vinícius Costa Publicado em 30/10/2018, às 14h26

Foto: Richelieu Pereira
Foto: Richelieu Pereira - Foto: Richelieu Pereira
Vereadores aprovam passe livre no transporte público para doentes crônicos renais
Foto: Richelieu Pereira

Na sessão desta terça-feira (30), os vereadores de Campo Grande aprovaram em regime de urgência na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 9.096/18 que institui o passe livre para pessoas com doenças crônicas renais no transporte público da Capital.

O projeto tem a autoria do vereador Junior Longo (PSDB) e que trará não só comodidade aos pacientes para sua locomoção, como também adere a outros benefícios.

O projeto deverá passar agora pela sanção da Prefeitura por meio de Marquinhos Trad (MDB) – que se comprometeu a fazer um novo decreto de lei assegurando a gratuidade aos renais crônicos da cidade.

Apreensivos

No mês de outubro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, derrubou a emenda estadual e deixaram os pacientes apreensivos com a perda da gratuidade.

A determinação do ministro do Supremo de barrar a gratuidade foi em resposta à ação do Setur (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Mato Grosso do Sul) que questionava a constitucionalidade da lei estadual de 1999 que concedeu o benefício aos doentes.

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