Presidente da comissão especial que analisa a proposta de mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos, a deputada federal Tereza Cristina (DEM) nega ter havido festa de comemoração pela aprovação do relatório na segunda-feira (25). E diz que críticas fazem parte do processo democrático.
Após a votação, a bancada ruralista se reuniu para um jantar no qual a parlamentar era chamada de “Musa do Veneno” pelos colegas. O fato ganhou repercussão através de publicação do jornal Folha de S.Paulo. O apelido seria uma referência irônica ao projeto de lei chamado por seus opositores de “PL do Veneno”.
Ao Jornal Midiamax, Tereza Cristina afirma que a comissão sempre esteve aberta a receber opiniões diversas e discutir o assunto, porém nunca recebeu contribuições dos detratores do projeto.
“Como parlamentar favorável às alterações na legislação, continuo aberta ao debate, que é fundamental para o desenvolvimento tecnológico da agricultura brasileira”, argumenta a congressista sul-mato-grossense.
Sobre o jantar, que ocorreu em um restaurante à beira do Lago Paranoá, em Brasília (DF), e contou com a presença de pelo menos 40 pessoas, a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária diz que não passou de uma reunião após o expediente de trabalho.
“Não houve uma festa após a aprovação do relatório. Alguns parlamentares e assessores se reuniram para jantar depois de mais de dez horas de trabalho intenso na Comissão”, relata.
Debate
Segundo a bancada ruralista, as mudanças modernizam as normas do setor. Eles dizem que a atual legislação de agrotóxicos está defasada e impede que produtos mais modernos cheguem ao mercado.
O texto, muito criticado por ambientalistas e entidades de saúde como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cria um rito sumário para o registro de agrotóxicos. Também prevê a mudança na nomenclatura do produto, que passa a se chamar “pesticida”.
Além disso, o Ministério da Agricultura assume o processo de registro dos agrotóxicos. Ainda passa a existir um prazo máximo para que novos produtos sejam analisados pelo governo. Se isso não ocorrer em até dois anos, eles receberão um registro provisório.
Em clima festivo, o jantar dos ruralistas reuniu pelo menos 40 pessoas. Além de parlamentares ligados ao agronegócio, como Valdir Colatto (MDB-SC), Marcos Montes (PSD-MG), Osmar Serraglio (MDB-PR) e Nilson Leitão (PSDB-MT), estavam presentes representantes de entidades como Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) e Instituto Pensar Agropecuário.
