A coligação ‘Amor, Trabalho e Fé’ composta pelos partidos MDB, PR, PHS, DC, PRTB, PTC, PSC e PRP ingressou na Justiça Eleitoral solicitando a impugnação da candidatura do vereador de Dourados Alcirio Zanata (PPS) à Assembleia Legislativa. O pedido de impugnação foi feito no fim da tarde desta terça-feira (21) e publicado hoje no Mural do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral).
Alcirio é candidato a deputado estadual na chapa ‘Avançar com Responsabilidade II’, que abrange partidos menores que se uniram ao PSDB. Para os advogados da coligação que pede a impugnação, a ‘chapinha’ é nula porque duas siglas foram incluídas no grupo, no entanto, não estão coligadas em chapa majoritária.
Os partidos que estariam irregulares na chapa proporcional são o PSL e o PMB. “Lançando tão somente em chapas próprias uma candidata ao Senado pelo PSL e um candidato ao Senado pelo PMB, deixando ambas as agremiações de lançarem candidatos a Governador”, diz o pedido de impugnação.
Os advogados afirmam, ainda, que na época da convenção dos dois partidos, em 4 de agosto, não houve decisão sobre coligação na chapa majoritária, apenas no pleito proporcional. “Neste sentido é a orientação da jurisprudência, quanto à impossibilidade de participação de partido político em coligação proporcional, quando não participa da coligação majoritária”.
A situação será analisada pela Justiça Eleitoral, que já notificou Zanata para que apresente contestação ao alegado pela coligação ‘Amor, Trabalho e Fé’ no prazo de 7 dias.
