Um projeto de lei que deu entrada na Câmara Municipal na última terça-feira (14) propõe que residentes e empresas de Campo Grande auxiliem o videomonitoramento da cidade, fornecendo as imagens ao vivo das câmeras de suas casas à Guarda Municipal.
O projeto “City Câmeras” visa inibir a ação de criminosos e aumentar a sensação de segurança da cidade, por meio da ampliação do videomonitoramento da Guarda, segundo o autor do texto, vereador João Cesar Mattogrosso (PSDB).
A proposta funcionaria da seguinte forma: o morador com câmeras instaladas em sua casa ou empresa, poderá se cadastrar na plataforma City Câmeras. A partir daí, as imagens dos equipamentos seriam enviadas em tempo real à Guarda Municipal, que poderia ainda compartilhar os vídeos com a Polícia Civil e Militar.
Para se cadastrar, será necessário que as câmeras atendam alguns requisitos, como possuir tecnologia HD, com resolução de 720p, além de protocolo interno que possibilite a transferência de dados de áudio e vídeo em tempo real.
Ainda segundo o projeto, quem aderir ao cadastro do City Câmeras deverá utilizar uma placa referente ao projeto em seu estabelecimento ou residência. A Prefeitura pode ainda, segundo o texto da lei, buscar parcerias com comerciantes, empresas e o governo do Estado.
Para execução do projeto, o texto determina que a Prefeitura terá de contratar uma empresa que fará o armazenamento das imagens das câmeras cadastradas. As gravações deverão ficar salvas por, no mínimo, sete dias.
De acordo com o vereador, a proposta, que já funciona em outras cidades, deve permitir uma maior segurança com o menor emprego de recursos humanos e materiais. “Este programa já é um sucesso na cidade de São Paulo”, justifica o parlamentar.
Não é a primeira vez que o vereador tenta aprovar um projeto relacionado ao uso de câmeras privadas para a segurança pública. Em fevereiro, a Câmara aprovou projeto para dar desconto no IPTU para quem instalasse câmeras em sua casa, porém a matéria foi vetada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD).
