Preso na Lava Jato, Lula ainda enfrenta mais sete processos

Lula segue detido em cela especial da PF em Curitiba

A condenação no caso triplex do Guarujá (SP), que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a prisão é resultado de um dos sete processos a que o ex-presidente responde. Além das sete ações penais, o petista ainda responde a uma denúncia da Procuradoria. 

Dois processos estão nas mãos do juiz federal Sérgio Moro e outros cinco sob competência da 10.ª Vara Federal de Brasília. O ex-presidente (2003/2010) se entregou neste sábado, 7, em meio a uma intensa tratativa entre seus advogados e a Polícia Federal e depois do último comício, nos braços de apoiadores, no qual disse ‘desafiar’ seus algozes – procuradores, policiais e juízes – para debate sobre as provas que levaram à sentença de 12 anos e um mês de prisão por suposta propina de R$ 2,2 milhões correspondentes às reformas no imóvel do condomínio Solaris, em Guarujá.

Perante ao juiz Sérgio Moro, também se defende de ação em que é acusado de receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milhão por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia, e está em nome de Fernando Bittar, do filho de seu correligionário e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

Sob tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, e onde tramitam outros cinco processos contra Lula relacionados às operações Janus, Lava Jato e Zelotes.

Em processo que responde por obstrução de Justiça, o Ministério Público Federal pediu a absolvição do ex-presidente. O caso é derivado da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, que relatou as autoridades suposta compra do silêncio do diretor da Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, a mando do petista. No entendimento do procurador Ivan Marx, ao contrário do que afirmou Delcídio, “o pretendido silêncio” do ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, à época em prisão preventiva, “não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”. Ele ainda diz que o ex-parlamentar ‘atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró’.

No âmbito da Operação Janus, Lula é réu por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência por supostamente ter recebido valores da Odebrecht por meio de uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara Rodrigues. Segundo o MPF, “as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao BNDES e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”. Em delação premiada, a Odebrecht entregou contrato, em Angola, com a empresa Exxergia, pertencente a Taiguara, e disse que somente o contratou a pedido de Lula. Os detalhes dos relatos continuam sob sigilo.

Carros. Lula responde a outros dois processos, no âmbito da Operação Zelotes. Um é sobre suposta aceitação de promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer montadoras na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009.

Já o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen estava paralisado para cumprimento de cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do País ou em localidades fora de Brasília, e deve ter seus interrogatórios realizados em fevereiro. A previsão é que em março o caso esteja concluso para sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso foi revelado pelo Estado em 2015.

Em outra denúncia, Lula e companheiros de partido, como o ex-ministro e candidato a delator Antônio Palocci, a ex-presidente Dilma Roussef, entre outros, são acusados por formarem suposta ‘organização criminosa’. Apelidado de ‘Quadrilhão do PT’, o caso foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em 2017. A denúncia acusa recebimento de R$ 1,48 bilhão em propinas pelos petistas, no esquema de desvios na Petrobrás. O ministro Edson Fachin encaminhou a denúncia contra 16 pessoas para a Justiça Federal de Brasília.

A defesa do ex-presidente tem negado, reiteradamente, com veemência, todas as acusações. Os advogados afirmam que Lula é vítima de perseguição política.