Valor a ser pago é de R$ 3,50, afirma órgão
Muitas pessoas estão lotando os centros de cadastramento biométrico neste domingo (18), último prazo concedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a realização do serviço. Mas o órgão esclarece que é boato a mensagem sobre uma multa de R$ 150 e cancelamento de CPF e outros documentos.
Nesta segunda-feira (19), quem não tiver feito o cadastramento terá o título cancelado. Mas poderá procurar em data ainda a ser definida o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para realizar o cadastramento e reativar o título de eleitor. O serviço será oferecido no Fórum Eleitoral até o dia 9 de maio. Para isso, será preciso também pagar um valor de R$ 3,50, conforme determina a legislação.
Também há vantagens em fazer o cadastramento biométrico dentro do prazo. Segundo o TRE-MS, quem deixou de votar nas outras eleições não precisará pagar as multas em atraso. Após isso, elas serão cobradas pelo órgão quando for feita a regularização.
“A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos, a não ser o título de eleitor, mesmo assim somente no caso de ele ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar, ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores”, dia o TSE em nota.
Biometria
O cadastro da biometria é realizado neste domingo (18) apenas no Memorial da Cultura e no Fórum Eleitoral de Campo Grande, até às 17h, de acordo com a assessoria do TER.
O Fórum Eleitoral funcionará entre 8h e 17h no sábado e domingo. Para facilitar o acesso dos eleitores ao Parque dos Poderes, haverá reforço nas linhas 230 (Terminal Nova Bahia/Parque dos Poderes) e 521 (Parque dos Poderes/Centro).
No Memorial da Cultura, que fica na Av. Fernando Corrêa da Costa, 559, os horários são os mesmos. O eleitor deve levar via original de um documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência atualizado. Homens maiores de 18 anos que irão tirar o título pela primeira vez devem também apresentar o comprovante de quitação do serviço militar, com cópia.
(Matéria editada para acréscimo de informações).
