Maioria entre eleitores, mulheres enfrentam desigualdade já nas eleições

Distribuição de recursos eleitorais reflete tratamento diferente

O eleitorado de Mato Grosso do Sul é composto por 984.366 mulheres, equivalente a 52% do total, segundo levantamento atualizado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) no dia 28 de fevereiro. Em Campo Grande a presença delas é ainda maior. Dos 622.680 aptos a votar, 334.919 são eleitoras, representando 53,7%. Mas quando o assunto é candidatura e doações para financiar a eleição de candidatas, o cenário se inverte.

Para se ter ideia, no ranking dos 20 postulantes à Assembleia Legislativa em 2014, apenas três são do sexo feminino, segundo levantamento do portal Às Claras. Antonieta Amorim (PMDB) em 1º lugar com doações que somam R$ 2,7 milhões, Grazielle Machado (PR) em 8º com 1,8 milhões e Keliana Fernandes (PSC) em 13º com 853 mil arrecadados. A última citada não se elegeu.

Em relação às doações feitas aos candidatos à Câmara Federal, somente duas mulheres aparecem entre os 20 que mais receberam doações. A eleita Tereza Cristina (DEM) lidera com 3,1 milhões e Carla Sthepanini (PMDB) em 19º lugar com R$ 286 mil. A democrata foi a única mulher a conseguir cadeira na bancada federal de Mato Grosso do Sul.

Nas urnas

Para se ter ideia, nas eleições de 2014 haviam seis candidatos ao governo do Estado, todos homens. Para vice eram três mulheres, Senado apenas uma para outros cinco candidatos, à Câmara Federal eram 44 para 86 e à Assembleia Legislativa 147 para 288. Isso sem levar em conta as candidaturas fictícias que as coligações simulam somente para respeitar os 30% de presença feminina exigidos por lei em vigor desde 2009.

O resultado? Mato Grosso do Sul elegeu um governador e uma vice-governadora, uma senadora para bancada de três cadeiras, uma deputada federal para bancada de oito lugares e três estaduais para um total de 24 vagas. Já no pleito de 2016, foram 24 candidatas às prefeituras, sendo duas na Capital, apenas 10,3% do total de postulantes aos cargos nos 79 municípios.

Para ocupar a figura de vice nas chapas foram 54 mulheres, equivalente a 22,7%. Candidatas a vereadoras foram 2.291, 33,1% dos 6.920 nomes que tentaram uma das cadeiras nas câmaras do estado. Em Campo Grande dos 673 candidatos ao Legislativo Municipal, apenas 215 foram mulheres e duas com seguiram vencer: Dharleng Campos (PP) e Cida Amaral (Podemos).

A vice-governadora Rose Modesto (PSDB), obteve sucesso na disputa para Câmara Municipal por duas vezes e também se candidatou para Prefeitura de Campo Grande em 2016 contra outras 13 candidaturas masculinas. Ela chegou a ir para o segundo turno com o prefeito posteriormente eleito, Marquinhos Trad (PSD).

E sua avaliação a questão não se resume a gênero, mas a qualidade de quem disputa o cargo eletivo. No entanto, enquanto o número de mulheres que se colocam à disposição dos partidos seguirem baixo, consequentemente o total de eleitas será o mesmo. “Porque se for analisar o número de mulheres que se candidatam é muito baixo. Acaba que o resultado vai na mesma proporção”, disse.

Outro ponto colocado é o preconceito com candidatas vindo das próprias eleitoras. “Tem mulher e tem homens com muita qualidade, agora o que não pode é uma mulher deixar de votar em outra só porque ela é mulher. Acho que esse machismo não pode existir no coração e no pensamento dos homens, muito menos no coração e no pensamento de uma mulher, acho que é neste pensamento que temos que avançar”.

No comando

Se os números mostram a realidade da ausência da mulher na política, os dados relativos aos comandos dos partidos são ainda piores. Das siglas com mais expressão em Mato Grosso do Sul, nenhuma está em mãos femininas.

O PMDB é comandando pelo ex-governador André Puccinelli. O PSDB pelo deputado estadual Beto Pereira. O PT pelo deputado federal Zeca do PT. O DEM pelo deputado federal Luiz Henrique Mandetta. O PTB pelo ex-prefeito Nelsinho Trad. O PSD pelo secretário municipal de governo Antônio Lacerda.

Embora ainda tímida, o DEM listou a atuação da deputada Tereza Cristina, recém filiada, na bancada federal. A sigla tem presidentes municipais em Ponta Porã e Sidrolândia e elegeu as prefeitas de Juti Isabel Rodrigues e de Novo Horizonte do Sul, Nilza Ramos.

“Ainda temos um grande espaço para crescer, mas as barreiras vão caindo e a participação feminina vem aumentando expressivamente. A mulher melhora o ambiente da política, traz outro olhar e está pronta para assumir o protagonismo que se espera para uma sociedade mais justa e solidaria”, disse Mandetta.

O deputado Beto Pereira destacou a participação ativa da vice-governadora Rose no debate interno do partido, tanto que ela faz da executiva estadual. Citou a colega de parlamento e de sigla Mara Caseiro que preside o PSDB Mulher. Além disso, mulheres eleitas pelo interior do estado.

A Câmara de Bonito é presidida pela vereadora tucana Maria Lúcia Miranda. O diretório municipal de Água Clara é gerido pela vereadora Gerolina da Silva Alves. “O importante para nós não é uma exigência é uma necessidade participação efetiva de todas as correntes da sociedade na política”, completou Beto.

Candidaturas Fictícias

Para incentivar o equilíbrio de gêneros nos pleitos a Justiça Eleitoral até exige que cada coligação tenha ao menos 30% de candidatas, mas a lei é burlada, conforme aponta apurações feitas em todo país.

No Brasil, somente nas eleições de 2016, mais de 16 mil candidatos finalizaram o processo eleitoral sem nenhum voto. Destes, 14.417 eram mulheres, contra 1.714 homens. O número expressivo fez com que o MPE (Ministério Público Eleitoral) orientasse procuradores eleitorais a apurar a veracidade das assinaturas e documentos que constam do processo de registro de candidatura.

Ainda em relação ao pleito passado, do total de 5.568 municípios, em 1.286 cidades não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereador. Além disso, apenas em 24 municípios as mulheres representam a maioria dos eleitos para o legislativo municipal, segundo o TSE.

Em março do ano passado, por exemplo, o MP-MS (Ministério Público Estadual) iniciou investigação de candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2016 em Campo Grande.

Conforme o órgão, à época, as supostas candidatas eram Claire Cordeiro Leal (PMB), Ana Cláudia Ortega Colombo (PPS), Jusceleide Cardoso Oliveira Coral Monteiro (PEN), Josa Maria Gadelha Leite (PPS), Irenilda Batista de Brito do Amaral (PEN), Natalia Martins Urbieta (PPS), Marisete Ferreira da Silva (PSDC), Luana Maira Sena dos Santos (PEN), Noemi Brito da Silva (PEN) e Janaína Arguelho dos Santos (PEN).

O Jornal Midiamax apurou que das dez candidatas supostamente fictícias, segundo o MPE, duas não tiveram votos algum: a Noemi, e a Janaína, ambas do PEN. O restante obtive desempenho eleitoral fraco, com número de votos que oscilou entre 4 e 40 votos. Ao todo, 26 concorrentes à cadeira de vereador, em Campo Grande, não conquistaram voto algum. Dos 29 vereadores eleitos na cidade, o que teve menos votos conquistou 1.929.

Devido a esta ‘tática’, em agosto do ano passado, decisão inédita cassou vereadores de Santa Rosa do Viterbo, interior de São Paulo. O TRE-SP responsabilizou os cassados por fraude. O posicionamento foi considerado um avanço para que as punições sejam aplicadas em todo o Brasil.

Investimento

Questionado sobre o fundo partidário destinado às candidaturas femininas em Mato Grosso do Sul, o TRE-MS informou que este tipo de reserva teve início em 2015 e foi aplicada nas últimas eleições municipais.

Não há levantamento para comparar a verba destinada para homens e mulheres que disputam um cargo eletivo. Os dados podem ser obtidos somente por meio de análise de cada um dos processos de prestação de contas, que ficam disponíveis nas zonas eleitorais.