Em discussão sobre orçamento de 2019, ONGs cobram aumento de repasse
Foto: Minamar Junior

Durante a discussão promovida nesta terça-feira (16) pela Câmara Municipal sobre o orçamento de R$ 4 bilhões para o município em 2019, representantes de ONGs (Organizações Não Governamentais) fizeram contra diminuição dos repasses destinados para Assistência Social.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2019 (PL 9.087/2018), há um crescimento de 8,26% no orçamento em relação a este ano. São R$ 4.008.320.000, que precisam estar ajustados às metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias e devidamente adequada à Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras normas.

O encontro desta terça-feira, presidido pelo vereador presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Eduardo Romero (Rede), é aberto ao público. Presidente do Fórum das Entidades Sociais, Sueli Gomes usou a tribuna criticar diminuição de verba para assistência social.

Segundo o Fórum, no orçamento do próximo ano o valor destinado ao setor caiu de 1,68% do orçamento para 1,36%. As ONGs pedem um aumento de ao menos 0,25% no repasse do próximo ano.

“Com essa queda de orçamento, vamos ter que fazer milagres e fazer o que o governo não faz”, disparou Sueli.

Secretário Municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto afirmou que houve uma queda das despesas e um investimento na cidade estimado em meio bilhão. “Esse investimento vai ajudar a acelerar e desafogar economicamente, e isso vai impactar de forma grande na sociedade”, disse o secretário.

Ainda segundo Pedrossian, o aumento solicitado pelas Ongs será incorporado no orçamento, mesmo assim, as instituições insistem que mesmo atendendo a reivindicação deles haverá uma queda no setor da Assistência Social.