Política

Deputados aprovam projetos que aumentam incorporação de gratificação de servidores do judiciário

Deputados ainda precisam aprovar os projetos em segunda votação

Aliny Mary Dias Publicado em 03/05/2018, às 13h47 - Atualizado às 16h11

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Deputados aprovaram em primeira votação nesta quinta-feira (3) três projetos inseridos hoje na pauta de votação, dois deles relacionados a aumento de salário e incorporação de gratificação para servidores do poder judiciário. Os projetos foram aprovados por unanimidade pelos 19 deputados presentes na sessão.

O primeiro deles diz respeito a aumento de incorporação da gratificação de função comissionada paga para servidores em atividade no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o texto encaminhado aos deputados em abril passado pelo presidente do TMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Divoncir Schreiner Maran, por ano, a incorporação da gratificação passará de 5% para 10%, fazendo com que no prazo de 10 anos os servidores recebam o valor total do salário de forma totalmente incorporada, e não parte como gratificação, como ocorre atualmente.

Caso o projeto for aprovado, de imediato os servidores terão 20% incorporados ao salário, porque o projeto prevê que a gratificação seja retroativa a janeiro de 2016.

A justificativa do judiciário para o aumento na incorporação gratificação é que “identificou-se a necessidade de prestigiar servidores que há muito tempo já ocupam cargo em comissão ou função de confiança e que contribuíram e veem contribuindo com disposição, experiência, eficiência para o aprimoramento dos serviços”,

Outros dois projetos aprovados também tratam sobre servidores do judiciário, um deles adequa nomenclatura de desembargadores da Seção Especial Cível do TJMS e outro reajusta o salário dos servidores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do MPC (Ministério Público de Contas) em 3,04%, mesmo percentual pago aos servidores estaduais.

Inicialmente, as categorias pediram 8% de reajuste, mas estudo feito pelo tribunal concedeu valor menor. Os projetos seguem para votação em segunda discussão. (Matéria atualizada às 16h30 para correção de informação)

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