Deputados aprovam dois projetos na sessão desta quarta-feira; confira
Dois projetos foram analisados pelos deputados estaduais durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (3). Um deles trata dos convênios do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ajustes do Sinief (Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais) e protocolos do ICMS, Os convênios em questão foram celebrados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional […]
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Dois projetos foram analisados pelos deputados estaduais durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (3). Um deles trata dos convênios do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ajustes do Sinief (Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais) e protocolos do ICMS,
Os convênios em questão foram celebrados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), e o projeto de decreto legislativo, aprovado em discussão única por unanimidade, enviado pelo governador Reinado Azambuja (PSDB).
Ainda em discussão única, aprovado projeto que declara de utilidade pública estadual a Associação Ministério Salva Vidas, com sede em Campo Grande.
De acordo com o texto, a instituição, sem fins lucrativos, promove a recuperação social, material e espiritual do ser humano, especialmente condenados, internados ou, ainda, em cumprimento de pena criminal de qualquer natureza.
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