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A recente escalada de divulgação de mentiras travestidas de matérias jornalísticas nas redes sociais pode ser criminalizada. O deputado federal Fábio Trad (PSD) apresentou um projeto de lei que qualifica o ‘fake news’ como ‘crime contra a fé pública’.
A proposta criminaliza as ações de ‘criar, divulgar ou compartilhar, por qualquer meio de comunicação social, a terceiros, informação ou notícia falsa que possa modificar ou desvirtuar a verdade sobre pessoa física e ou jurídica, que afetem interesse público relevante’, e estabelece como pena reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
No projeto, o deputado define ainda que se o responsável por divulgar notícias falsas o fizer na internet, por meio das redes sociais ‘outro meio que facilite a disseminação da informação ou notícia falsa’, a pena será de quatro a oito anos, e pode aumentar em até dois terços se a divulgação visar obtenção de vantagem pessoal ou ainda incitar a ‘violência física e psicológica, utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência’.
“Cumpre destacar que o problema não reside, apenas, na divulgação de algumas notícias de veracidade duvidosa, mas também na forma como estas são propagadas nas redes sociais. Existem, atualmente, empresas que, além de criarem conteúdos distorcidos da realidade, seja para uma determinada pessoa obter vantagem, seja para tirar a credibilidade de certa figura, governo ou empresa, detém alta tecnologia – no caso robôs capazes de disseminar as ‘fake news’ de modo a impactar por completo a situação da vítima”, argumenta Trad na justificativa do projeto.
Fábio cita como exemplo o caso de uma dona de casa do litoral paulista que foi espancada até a morte, em maio de 2014, depois de ser acusada de matar crianças em rituais de magia negra. Apesar da informação ser inverídica, Fabiane Maria de Jesus perdeu a vida aos 33 anos por causa de um boato espalhado no Facebook.
“A utilização massiva das redes sociais e a função que a própria internet passou a ter sobre a vida da população mudou a forma como as pessoas lidam com as notícias que são divulgadas. Dessa forma, o que se pode concluir é que está longe de ser irrisório o potencial danoso que pode ser causado por quem busca, a qualquer preço, se promover ou prejudicar alguém através da utilização das notícias falsas e distorcidas”, frisa o parlamentar.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de mérito e de constituição e justiça antes de ser analisada no plenário da Câmara.
