Deputado apresenta projeto que penaliza quem cometer maus tratos a animais

Dono pode perder a guarda do animal

Um projeto de lei apresentado na sessão desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, penaliza proprietários que cometerem maus tratos a animais domésticos. O autor da proposta é Marcio Fernandes (MDB).

“Em setembro de 2015, em São Paulo, uma cachorra de nome Sara sofreu espancamento por parte de seu tutor. As agressões foram flagradas por vizinhos, que filmaram a ação e acionaram a Polícia Militar. O vídeo apresentado foi fundamental para comprovar as agressões”, alega Fernandes na justificativa do projeto.

O deputado propõe que o agressor só poderá voltar a ter guarda do animal doméstico decorrido prazo de cinco anos após a data da agressão cometida.

O projeto, alega o autor, ainda visa promover o bem estar de animais domésticos, repreendendo a conduta dos agressores, negando a guarda dos pets.