Na manhã desta terça-feira (5) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entregou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que reduz a alíquota de ICMS sobre o óleo diesel em Mato Grosso do Sul de 17% para 12%, o que deve diminuir significativamente o preço do combustível no Estado.
Na avaliação do governador o preço final do produto pode cair cerca de R$ 0,60 para o consumidor final. Com a medida o Estado deve deixar de arrecadar cerca de R$ 20 milhões por mês com ICMS.
“Mato Grosso do Sul terá um dos menores preços (do diesel) praticados no país”, afirmou Azambuja.
A renúncia de arrecadação deve ser compensada, espera o tucano, com o aumento do consumo do combustível em todo Estado, uma vez que caminhoneiros que passam e transitam em território sul-mato-grossense comecem a abastecer em postos locais, que terão preço competitivo com os vizinhos São Paulo e Paraná.
Redução
O gerente executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazaroto, afirmou que a redução de impostos aliada à competitividade das distribuidoras de combustível pode fazer com que o diesel fique até 0R$ 0,70 mais barato para o consumidor.
Em alguns postos do Estado o diesel já é encontrado com R$ 3,55, e com a diminuição do ICMS o valor pode ficar menor que R$ 3,39.
Tarifas
O governador afirmou ainda, durante o encontro, que a redução do preço do diesel deve baratear o valor da tarifa do transporte coletivo nos municípios, já que o combustível é um importante componente da formação do preço da passagem de ônibus.
Todavia, Reinaldo destaca que para que isso aconteça é necessário que o assunto seja discutido com os municípios que possuam serviço de transporte coletivo urbano, como é o caso de Campo Grande.
Compromisso
Segundo o governador, a redução da alíquota em 2015, que durou o segundo semestre daquele ano, foi o cumprimento de um compromisso de campanha, que não durou já que as distribuidoras não repassaram o desconto aos motoristas.
Desta vez, Azambuja destaca que deve haver aumento de consumo, uma vez que órgãos como o Procon e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já se comprometeram a fiscalizar o repasse do desconto diretamente no preço praticado na bomba.
