Além de reajustar os próprios salários a partir de 2021, os vereadores de Campo Grande também aprovaram em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira (6), mudanças nos vencimentos do prefeito Marquinhos Trad (PSD), vice-prefeita e secretários.
Levando-se em conta o reajuste nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que elevou de R$ 33 mil para R$ 39 mil os proventos a partir de janeiro de 2019, o salário de Marquinhos Trad (PSD) pode chegar a R$ 35,4 mil. Atualmente, o chefe do Executivo recebe R$ 20,42 mil, sem os descontos previstos em lei.
No entanto, o aumento não ocorre de uma vez, e sim progressivamente até atingir seu total em 2021. Sendo 71% com efeito a partir da publicação da emenda; 80% em janeiro de 2019; 90% em 2020; e 100% no ano seguinte.
A medida é reflexo da aprovação de uma proposta de Emenda à Lei Orgânica da Capital, que foi votada junto com o projeto de lei que alterou o salário dos parlamentares. São três trechos específicos:
“Fica estabelecido como limite do Subsídio do Prefeito o valor de noventa inteiros e vinte e cinco centésimos [90,25%] do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”.
“O Subsídio do Vice-Prefeito, corresponderá a noventa por cento [90%] do subsídio do Prefeito Municipal”.
“O Subsídio mensal devido aos Secretários Municipais, Procurador-Geral e titulares das entidades da administração indireta – agentes políticos, corresponderá a oitenta e cinco por cento [85%] do subsídio do Prefeito Municipal”.
De acordo com estas mudanças, o aumento no salário do prefeito cria um efeito cascata nos salários do primeiro escalão da gestão municipal.
Na justifica do projeto, assinado pelo presidente da Câmara de Campo Grande, vereador João Rocha (PSDB) diz que “a atual Lei Orgânica foi revisada pela última vez através da Emenda n. 28, de 14/07/2009, ou seja, há quase 10 anos, o que por si só justifica a apresentação da presente reforma”.
A emenda à Lei Orgânica do Município de Campo Grande passa a vigorar na data da sua publicação.
Confira como foram os votos:
Foram a favor: Delegado Wellingotn (PSDB), Antônio Cruz (PSDB), Dr. Lívio (PSDB), João Rocha (PSDB), Valdir Gomes (PSDB), Cazuza (PP), Dharleng Campos (PP), Odilon de Oliveira (PDT), Ademir Santana (PDT), Dr. Loester (MDB), Wilson Sami (MDB), Betinho (PRB), Gilmar da Cruz (PRB), Carlão (PSB), Enfermeiro Fritz (PSD), Chiquinho Telles (PSD), Pastor Jeremias Flores (Avante),William Maksoud (PMN), Enfermeira Cida Amaral (Pros), Ayrton Araújo (PT), Otávio Trad (PTB) e Eduardo Romero (Rede).
Foram contra: André Salineiro (PSDB) e Vinicius Siqueira (DEM).
*Matéria editada às 14h51 para acréscimo de informações.
Ausentes na votação: João César Mattogrosso (PSDB), Junior Longo (PSB), Veterinário Francisco (PSB) e Lucas de Lima (SD).
