Autores de violência doméstica contra a mulher deverão passar por acompanhamento psicológico e participar de grupos de reflexão com outros homens. Isso se o programa “Recomeçar”, aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (5), for sancionado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD).
O acompanhamento, proposto pelos vereadores Dr. Lívio (PSDB) e Delegado Wellington (PSDB), é voltado ao autor de violência doméstica com inquérito policial, procedimento de medida protetiva ou processo criminal em curso.
No entanto, acusados de crimes sexuais, portadores de transtornos psiquiátricos e dependentes químicos “com alto comprometimento”, não deverão ter acesso ao acompanhamento, que prevê trabalho psicossocial de reflexão e reeducação por meio de profissionais habilitados.
Os autores justificaram que a medida deve contribuir para conscientizar o agressor, a fim de que se liberte da “cultura de dominação e poder sobre a mulher” que, por vezes, tem base em uma criação machista.
Segundo o projeto, a elaboração, execução e reavaliação do “Recomeçar” deverá ser feita por equipe composta por psicólogos, assistentes sociais, especialistas indicados pela Prefeitura de Campo Grande, Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Civil, além de responsáveis pelas pastas de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública, Direitos Humanos, Cidadania e da Mulher.
