Na última sessão do ano, deputados pedem ‘VAR’ para analisar projeto sobre academias
Era para ser apenas a última votação da Assembleia Legislativa em 2018, mas a análise do projeto que obrigar academias a avaliar as condições físicas e de saúde dos alunos deixou dúvidas entres os deputados estaduais, durante a sessão desta quinta-feira (20). Para sanar a dúvida, os deputados brincaram que era preciso recorrer ao ‘VAR’, […]
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Era para ser apenas a última votação da Assembleia Legislativa em 2018, mas a análise do projeto que obrigar academias a avaliar as condições físicas e de saúde dos alunos deixou dúvidas entres os deputados estaduais, durante a sessão desta quinta-feira (20).
Para sanar a dúvida, os deputados brincaram que era preciso recorrer ao ‘VAR’, o popular ‘árbitro de vídeo’, recurso tecnológico utilizado nas partidas de futebol e que ganhou notoriedade mundial na última Copa do Mundo.
O ‘VAR’, no caso do legislativo estadual, são as notas taquigráficas, que registram todos os atos dos deputados estaduais.
A polêmica se deu porque o projeto de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), que requeria avaliação física, por um profissional registrado no CREF (Conselho Regional de Educação Física), e por um médico, com registro no CRM (Conselho Regional de Medicina), antes do aluno se matricular e começar a treinar em uma academia do Estado ganhou uma emenda na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Na CCJR, Lídio Lopes (Patriota) argumentou que avaliação médica e física iria encarecer os custos da matrícula, tanto para academia, quanto para o aluno, além de desestimular a prática de exercícios nesses locais. Por esta razão, apresentou emenda pedindo retirada da obrigação da avaliação do médico.
Amarildo pediu votação separada de eventuais emendas, e, nesta hora, os parlamentares pediram uso do ‘VAR’. O petista afirmou que o projeto previa a avaliação médica apenas se o educador físico julgasse necessário, logo, era algo complementar.
Após consulta da Mesa Diretora, e sanadas as dúvidas, a matéria foi aprovado em 1ª votação, quando é analisada a constitucionalidade do projeto.
Antes de ser encaminhada para sanção do governador, a matéria precisaria ser aprovada em 2ª votação, o que só deve acontecer em 2019, já que a Mesa decidiu não convocar sessão extraordinária para esta quinta-feira.
“Saio desse mandato como entrei, lutando pelos meus ideais. A briga maior era pra tirar as emendas que descaracterizavam o projeto. Vencemos e agora devo subscrever a matéria ao lado do deputado Herculano (Borges, SD) que é da área e ter a legitimidade para continuar a discussão com os colegas”, afirmou Amarildo Cruz.
(matéria editada às 12h25 para acréscimo de informação)
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