Projeto aprovado cria programa para menores infratores na Capital

O vereador Junior Longo (PSB) apresentou aos demais vereadores presentes na Câmara Municipal, o projeto de lei nº 8.962/18 que garante a criação de um Programa de Capacitação Técnica e Profissionalizante para os menores infratores em Campo Grande. O projeto foi aprovado em sessão nesta quinta-feira (25).

O parlamentar acredita que a criação desse programa poderá fazer com que os menores infratores não fiquem em “ciclo vicioso”. Ainda sobre o projeto, Longo apontou que com essa ajuda, a reintegração à sociedade será da melhor maneira. “Nosso projeto tem por finalidade oportunizar o aprendizado de uma profissão e consequentemente esse menor conseguirá um posto de trabalho digno”.

Em um dos trechos do texto aprovado pela Câmara, os menores ajudados nesse projeto devem ter de 12 a 18 anos de idade, idade média para os considerados adolescentes, conforme diz o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ingressar no programa de capacitação, o jovem deverá ter pelo menos 14 anos.