Política

Cidades de MS recebem R$ 492 milhões de ICMS em três meses

Valor arrecadado do ICMS é a principal fonte de arrecadação do Governo

Aliny Mary Dias Publicado em 04/05/2018, às 13h52

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Durante os três primeiros meses de 2018, as cidades de Mato Grosso do Sul receberam o montante de R$ 492 milhões da distribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelo Governo do Estado.

Conforme dados da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), o valor representa 16% a mais do que o arrecadado no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 425 milhões.

Ainda segundo o Estado, o ICMS é a maior fonte de arrecadação própria de Mato Grosso do Sul. Pela constituição, as cidades têm direito a 25% de tudo que o Estado arrecada em relação ao imposto.

Em Mato Grosso do Sul, a divisão do valor se dá seguindo a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado; 3% da receita própria; 5% do ICMS Ecológico; 5% baseado no número de eleitores; 5% tendo como base o território; 7% é repartido igualmente a todos os municípios.

De todos os municípios, a Capital foi a que mais recebeu parcela do ICMS: R$ 104,5 milhões nos três primeiros meses deste ano. Corumbá, em segundo lugar, recebeu R$ 45,5 milhões e Três Lagoas, com R$ 39 milhões ficou em terceiro lugar no ranking.

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