Vereadores preparam marcha em MS contra rateio do ICMS

União das Câmaras prevê participação de 300 vereadores

A UCVMS (União da Câmara de Vereadores de Mato Grosso do Sul) prepara uma manifestação para dezembro, em Campo Grande, contra os critérios utilizados para o rateio do ICMS entre os Municípios.

Será uma marcha com início às 9h, no dia 7, com concentração em frente ao Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes.

Para o presidente da UCVMS, Jeovani Vieira dos Santos (PSDB), a divisão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços entre os municípios não é justa e penaliza os pequenos municípios.

“Precisamos de um critério mais justo”, disse Jeovani, em entrevista ao Midiamax.

Em 2018, 41 dos 79 municípios vão receber menos recursos da cota de arrecadação a que têm direito, mas outros 38 terão mais dinheiro do tributo estadual para administrar.

Critérios

Em setembro, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se comprometeu a informar as prefeituras todo mês a evolução do Valor Adicionado Fiscal, medida que impacta em 75% do cálculo de rateio.

De todo o montante arrecadado pelo governo estadual com o ICMS, 25% são distribuídos aos 79 municípios sul-mato-grossenses.

O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas nos municípios que vão receber os recursos.

Também são considerados no cálculo a receita própria do município, extensão territorial, quantidade de eleitores e o ICMS Ecológico, além de uma parte que é distribuída igualitariamente.