Capa > Política > Toffoli nega pedido do PCdoB para suspender votação da reforma trabalhista

Toffoli nega pedido do PCdoB para suspender votação da reforma trabalhista

A pauta estaria trancada por três medidas

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Dono de espetinho preso por vender carne em meio a baratas e moscas é solto com fiança de R$ 1,4 mil

Semadur admite que constatou irregularidades em bar que virou pesadelo para moradores no Jardim dos Estados

Presidente Lula vai passar por novo procedimento na cabeça nesta quinta-feira, diz hospital

PF cumpre 10 mandados em operação que investiga compra de votos em nome do Naviraiense

A pauta estaria trancada por três medidas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (26) pedido feito pela bancada do PCdoB para suspender a sessão da Câmara dos Deputados que está analisando o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). 

No recurso, os parlamentares da legenda alegaram que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poderia ter incluído a votação na ordem do dia porque a pauta estaria trancada por três medidas provisórias pendentes de aprovação.

Na decisão, o ministro entendeu que o projeto, por tratar de matéria trabalhista, não pode ficar suspensa quando medidas provisórias trancam a pauta de votação da Casa. Para justificar os votos, Toffoli citou precedentes sobre o assunto dos ministros Celso de Melo e Cármen Lúcia.

Projeto

O Plenário da Câmara dos Deputados está votando na noite de hoje o projeto de lei que trata da reforma trabalhsita. O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)  foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Saiba quais são os principais pontos da reforma.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Pantanal de MS

Senado pauta PEC que inclui o Pantanal de MS entre os patrimônios nacionais nesta quarta-feira

Hoje, a PEC cumpriu sua segunda sessão de discussão em primeiro turno

taquarussu prefeitura de taquarussu

Taquarussu institui o Plano Municipal pela Primeira Infância para os próximos dez anos

A lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2025

Aves símbolos do Estado e do Pantanal (Reprodução)

Natureza sul-mato-grossense: Arara-Azul e Tuiuiú podem se tornar símbolo do Estado e do Pantanal

Projetos de Lei que instituem as aves como símbolos da natureza sul-mato-grossense estão em tramitação na Alems

Todas as notícias de Política