Ele diz que vai aguardar decisão do STF sobre Maia
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), suspendeu nesta quarta-feira (25) sua campanha para o cargo de presidente da Câmara. A eleição será disputada no dia 2 de fevereiro. Rosso explicou que vai aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da candidatura do presidente Rodrigo Maia à reeleição.
“Sempre tive a convicção da inconstitucionalidade da reeleição. Se fosse para excepcionalizar mandato suplementar, a Constituição federal teria feito”, afirmou o parlamentar.
Segundo Rosso, o País precisa de um presidente da Câmara que garanta estabilidade política e segurança jurídica. “O grande desafio é reaproximar a Câmara dos Deputados da sociedade e resgatar a confiança da sociedade. Uma presidência da Câmara sub judice não é o melhor para o Brasil”, avaliou.
Rogério Rosso disse ainda que, se o STF se manifestar pela constitucionalidade da reeleição de Maia, vai retirar sua candidatura.
Prazo para responder ao STF
Na semana passada, a Câmara foi notificada pelo STF para se manifestar sobre mandado de segurança que questiona a candidatura e eventual reeleição do atual presidente Rodrigo Maia, sob o argumento de que a Constituição federal e o Regimento Interno da Casa proíbem reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.
O prazo para que a Câmara se manifeste é dez dias úteis que começam a contar a partir do momento que o aviso de recebimento chegar ao STF.
Nesta segunda, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão liminar da 15ª Vara Federal de Brasília que havia determinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que se abstivesse de se candidatar para a Presidência da Casa na próxima eleição da Mesa Diretora.
