Relator leu pedido de cassação ao fim da manhã desta sexta
O relator Herman Benjamin pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, ao fim da leitura de seu voto nesta sexta-feira (09), por abuso de poder econômico no “conjunto da obra”.
“Meu voto é no sentido de, aplicando a jurisprudência do TSE, da cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos apurados nesses quatro processos”, disse.
Ele destacou que há muitas irregularidades apuradas na campanha, de acordo com informações do jornal O Globo. “Mesmo que não tivéssemos nenhum ilícito ou infração isoladamente muito grave, que não é o caso desse autos, a multiplicidade de ilícitos menores, por esta tese do conjunto da obra, justifica a cassação de mandato. A verdade é que sua consideração em conjunto torna incontestável a ocorrência de tais vícios”, frisou.
Sobre a unicidade do processo, disse que no Brasil não se elege vice-presidente, e sim, uma chapa, que está ‘irmada, unida, pelo bem ou pelo mal’.
Na sequência, seis ministros devem votar se estão de acordo ou não com o parecer.