Deputado apresentou o projeto
O deputado estadual Lídio Lopes (PEN) apresentou nesta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul projeto para informar gestantes sobre a violência obstétrica e como denunciá-la.
A ideia, segundo o deputado, é afixar cartilhas nas unidades de saúde informando sobre o que deve ou não acontecer no parto. “Também queremos conscientizar sobre o parto humanizado. Tudo o que é direito da gestante e tudo o que não pode ser feito no momento do nascimento”, disse o parlamentar.
Se aprovado em plenário e sancionado pelo Executivo, a nova lei lista 21 tipos de condutas ofensivas, por exemplo, deixar de aplicar anestesia quando requerido, manter algemadas as detentas em trabalho de parto, impedir o livre acesso do pai do bebê para acompanhar a parturiente ou a criança a qualquer hora do dia, entre outras.
A proposta também autoriza o Poder Executivo a elaborar uma Cartilha dos Direitos da Gestante e Parturiente, propiciando informações e esclarecimentos sobre um atendimento hospitalar digno e humanizado, com linguagem simples e acessível a todos os níveis de escolaridade, com texto sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. Cartazes também poderão ser elaborados para ampla divulgação de órgãos de denúncia e casos de violência obstétrica.
Na justificativa do projeto, o deputado Lidio Lopes apresenta pesquisa da Rede Parto do Princípio que uma a cada quatro mulheres gestantes relatam algum tipo de agressão durante o parto e que 51% das entrevistadas estavam insatisfeitas com seus partos.
(Com assessoria)
