Projeto que garante atendimento psicológico a vítimas de aborto é aprovado
Proposta também prevê leito separado
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Proposta também prevê leito separado
Projeto de Lei que obriga as redes públicas e privadas de saúde oferecerem acompanhamento psicológico e leito separado para mulheres que sofreram aborto, foi aprovado em primeira votação na sessão desta quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa.
De acordo com o texto, caso seja solicitado pela paciente, ou sendo verificada a necessidade de tratamento, as mulheres deverão ser encaminhadas para acompanhamento profissional na própria unidade de saúde ou para a unidade mais próxima de casa.
O Projeto de Lei 39, de 2017 é de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB). A proposta ainda deve voltar a Plenário para segunda votação e, se aprovada, segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
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