Projeto prevê sanção administrativa pela prática de atos de discriminação racial
Todo ato discriminatório será punido
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Todo ato discriminatório será punido
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão desta quarta-feira (1º) um projeto de lei que estabelece sanções administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.
Pela proposta, será punido todo ato discriminatório por motivo de raça ou cor praticado em Mato Grosso do Sul por qualquer pessoa, jurídica ou física, inclusive a que exerça função pública.
As sanções previstas no projeto são as seguintes: multa de 1.000 Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) e de 3.000 no caso de reincidência, suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias e cassação da licença estadual de funcionamento.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Semana começa com 3556 vagas de emprego em Mato Grosso do Sul
São 956 vagas para a capital que abrangem diversas áreas e níveis de escolaridade
Com feira de adoção e desfile de pets, ação em shopping de Campo Grande reforça combate ao abandono animal
Evento foi realizado no shopping Bosque dos Ipês, na tarde deste sábado (14)
Grupo especializado em roubo de camionetes é ligado a facção e usava codificador de chaves
Investigações mostram que ordens de furtos vinham de presídio de Mato Grosso
Lula segue internado e fará exames de sangue, diz boletim médico
Alta está prevista para a próxima semana
Conteúdos relacionados
Implantação de terceira via em rodovias estaduais é pauta na Assembleia Legislativa
Estudo de viabilidade técnica para a implantação de terceira faixa em trechos estratégicos pode acontecer em breve
Confira as entidades e pastas beneficiadas com emendas impositivas dos vereadores em Campo Grande
Com as emendas impositivas, os vereadores podem contemplar instituições, serviços ou obras com o valor dos recursos
Em nova decisão do TSE, prefeito eleito em Bandeirantes permanece inelegível
Na decisão, o julgamento do agravo interno ajuizado pela defesa foi agendado para o próximo dia 3 de fevereiro
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.