Secretarias terão de reduzir 20% do custeio
A Prefeitura de Campo Grande vai contingenciar R$ 215 milhões para não ficar com contas negativadas ou atrasar pagamento dos 22 mil funcionários municipais. A ordem é que cada secretaria corte em 20% o custeio interno, com exceção da pasta de Saúde, tendo vista que é a mais importante do Executivo detém mais de 1/3 do orçamento.
Durante prestação de contas do último quadrimestre à Câmara Municipal, feita na manhã desta quarta-feira (22), o secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, informou que o prefeito Marquinhos Trad (PSD) assumiu a gestão com R$ 37 milhões em caixa, mas com R$ 363 milhões em restos a pagar, total que, segundo ele, deveria estar com previsão de pagamento.
“Mas a gestão passada não o fez”, disse. Deste valor, R$ 183 milhões já foram pagos, incluindo a folha de pagamento de dezembro e o restante do 13º dos servidores, inclusive da Seleta Sociedade Caritativa Humanitária e Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar), repasses aos hospitais Santa Casa, Universitário e do Câncer, coleta do lixo tanto hospitalar quanto convencional, além de 20% em alguns fornecedores que estavam sem receber desde outubro do ano passado.
Para minimizar o problema, o Executivo reuniu as empresas prestadoras de serviço, verificou quais necessitavam com urgência do pagamento e, para estas, pagou 20% do que estava em atraso. Já janeiro e fevereiro foram pagos integralmente. Ainda não se sabe como vão pagar os 80% restantes.
Para auxiliar no contingenciamento dos R$ 215 milhões, também serão revistos contratações de comissionados que, até a gestão de Alcides Bernal (PP) estava em 52,83% da folha de pagamento, sendo o limite prudencial de 54%, bem como alguns contratos de fornecedores considerados desnecessários.
Para tanto, há um comitê analisando os contratos. “Mas, infelizmente, não é um processo rápido. São centenas de contratos, não dá para analisar de uma hora para outra”, disse o titular de Finanças. Ele ressaltou que os comissionados representam de 3,5% a 4% da folha de pagamento.
No entanto o maior desafio é cumprir ordem judicial, demitir 4,4 mil terceirizados via Seleta e Omep e substituí-los na Prefeitura. Isso porque na condição terceirizada a remuneração deles não conta como folha de pagamento. Contudo, com a contratação de pessoas ou a realocação deles, passa a contar no quadro no Município, fato que pode ferir a Lei da Responsabilidade Fiscal.
Reajuste
Se o cenário é difícil para fornecedores, será ainda pior para as categorias na rodada de negociação por reajuste salarial. O martelo ainda não foi batido, mas o discurso é de dificuldade. Tanto o Pedrossian Neto quanto Marquinhos deixaram claro que estão em conversação com cada área, mas deixaram evidente que não há dinheiro para aumentar despesas.
“Cada um luta para defender seu lado. Vamos tentar fazer o máximo possível, mas se brincar nessa história vamos para o precipício. Se dermos 35% dos professores neste momento, vamos quebrar a cidade”, exemplificou o secretário. O presidente do Sisem (Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande), Marcos Tabosa, disse que este ano o servidor não vai arcar com a conta de erros das administrações.
