Caso se estende desde o ano passado
A juíza Sueli Saldanha deferiu agravo ajuizado pelo Facebook Serviços Online do Brasil e reformou sentença que pede a retirada de postagens feitas contra o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), pouco antes do período eleitoral no ano passado.
De acordo com a rede, o progressista não informou a URL da página que o ofendeu, portanto não foi possível cumprir determinação de retirada do conteúdo.
Por isso, a magistrada manteve o prazo de 48 horas para remoção da postagem com os dizeres “eu só desejo que esse verme leve um tiro bem no meio da cara. Só vagabundo e puta vota nesse lixo. R$ 300,00 conto de prejuízo. Morre vagabundo” e divulgada no perfil do usuário ‘Benedito dos Anjos Dito’, sob pena de multa de até R$ 10 mil.
Contudo, para que seja cumprida, Bernal deve prestar as informações necessárias em cinco dias, só então o prazo para o Facebook começará a contar. Conforme o recurso, a URL (Universal Resource Locator), que em português poderia ser livremente traduzido como Localizador Universal de Recursos, funciona como se fosse o RG de determinado conteúdo na internet.
Caso – No dia 5 de julho o então prefeito ingressou ação pedindo que a página em nome de ‘Benedito dos Anjos (Dito)’ fosse retirada do ar dentro de 24 horas por estar o ameaçando de morte e denegrindo sua imagem em pleno ano de eleição.
De acordo com a petição, o perfil é fake, criado em 2008 e tem atacado a atual gestão à época, ao mesmo tempo, elogiando a então pré-candidata ao Executivo, vice-governadora Rose Modesto (PSDB).
Segundo consta no processo o perfil postou no dia 29 de junho as seguintes mensagens: “Bom dia para quem já acordou com um prejuízo de R$ 300,00 por causa do Bernal e seu descaso com Campo Grande. Fora corja Bernal. Morre vagabundo” e “Eu só desejo que esse verme leve um tiro bem no meio da cara. Só vagabundo vota nesse lixo. R$ 300,00 conto de prejuízo. Morre vagabundo”.
