Pela 1ª vez em 20 anos, orçamento de MS fica menor que do ano anterior

Montante havia crescido todos os anos desde Wilson Martins

Pela primeira vez na história recente do Estado, o orçamento de Mato Grosso do Sul vai decrescer de um ano para outro. Para a gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), o resultado negativo é reflexo da crise econômica vivida no país. A estimativa apresentada estipula uma redução de 0,68% nas receitas de 2018 em relação a 2017.

De acordo com o projeto de autoria do Poder Executivo, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta semana, a previsão de receita do governo estadual no ano que vem é de R$ 13,897 bilhões. Em valores reais uma diminuição de R$ 94 mil em relação aos R$ 13,991 bilhões previstos para todo ano de 2017.

Desde o governo Zeca do PT (1999 a 2006), o Estado tem registrado, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, um crescimento da economia numa taxa média de 4,32% ao ano. Entre 2009 a 2013, já no governo de André Puccinelli (PMDB), Mato Grosso do Sul viu sua economia crescer 5,51% ao ano, segundo a secretaria.

Para se ter uma ideia do crescimento real da receita estadual, o último ano da gestão de Zeca o Estado registrou um crescimento da receita de 28,32%, um salto de R$ 3,960 bilhões para pouco mais de R$ 5 bilhões. No primeiro ano da administração Puccinelli, 2007, a arrecadação foi de R$ 5,102 bilhões.

Já em 2014, quando o peemedebista deixava o governo, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 12,489 bilhões. E do último ano de André para o primeiro ano da gestão Reinaldo, o crescimento da receita foi de quase 10%, chegando a R$ 13,057 bilhões em 2015.

Crescimento

De acordo com o projeto encaminhado à Assembleia e assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, a elaboração da lei de execução orçamentária levou em conta parâmetros macroeconômicos previstos para o período 2018/2020, frutos de um levantamento feito pela Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

Segundo a gestão tucana, o Estado deve voltar a crescer no ano que vem, e a previsão de receita para 2019 é de mais de R$ 15 bilhões, uma estimativa de alta de 8,60%.

A previsão para 2020 é melhor ainda, de acordo com o levantamento da Semagro. O percentual de crescimento deve ficar perto de 10% (9,54%), e a receita pode chegar a R$ 16,5 bilhões.

De acordo com a Assembleia, o projeto de lei relativo ao orçamento anual do próximo ano, em cumprimento à constituição estadual e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) deve chegar à Casa até o dia 10 de outubro.