Justiça julga como ‘não prestadas’ contas de seis partidos que disputaram na Capital
Podem perder direito ao fundo partidário
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Podem perder direito ao fundo partidário
O juiz eleitoral Alexandre Antunes da Silva julgou como não prestadas as contas referentes à eleição de 2016 de seis partidos de Campo Grande. De acordo com publicação do diário oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta quinta-feira (9), todos foram notificados e mesmo assim não se manifestaram.
São eles: PSDB, PRP, DEM, PTC, PPS e PSC. De acordo com o magistrado, o MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou pela não prestação, já que as siglas não cumpriram o determinado pela resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) N.º 23.463/15.
O juiz impõe as sanções previstas no art. 73, inciso II, da Res. TSE N.º 23.463/2015, que sustenta ao partido político com contas declaradas não prestadas “a perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário”.
(Foto Arquivo Midiamax)
Notícias mais lidas agora
Últimas Notícias
Youtuber engole 1,12 kg de molho de pimenta em 3 minutos por recorde no ‘Guinness’
O youtuber já quebraria o recorde se consumisse 300g do produto
Rayssa Leal comete erros e fica fora do pódio na etapa de Sydney da SLS
Não deu para Rayssa Leal na etapa de Sydney da Liga Mundial de Skate, a SLS. Com voltas abaixo do costume, a brasileira precisou apostar forte na série de manobras e até conseguiu boas notas e parecia que estaria no pódio, mas foi superada pela japonesa Funa Nakayama, que ficou em terceiro. A australiana Chloe…
Águas abertas: Brasil leva prata e bronze em etapa da Copa do Mundo
Ana Marcela Cunha e Viviane Jungblut subiram ao pódio em Portugal
Conteúdos relacionados
Candidatos a 2º turno podem ser presos somente em flagrante a partir deste sábado
Medida está vigente em todo o país até dia 29 de outubro
Dr. Vitor Rocha declara apoio a Rose Modesto no 2º turno: ‘Representa a mudança’
Prefeitura de Campo Grande será disputada pelas candidatas Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União Brasil)
Michelle Bolsonaro vem a Campo Grande em apoio a Adriane Lopes (PP)
Ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), também deve vir à Capital, mas visita ainda não foi oficializada
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.