Justiça devolve benefício tirado de servidores municipais há 19 anos

Prazo para retomada é de 180 dias

Por decisão do juiz José Eduardo Neder Meneghelli a Prefeitura de Campo Grande terá que pagar aos odontólogos adicional de insalubridade, direto cortado em 1998, quando André Puccinelli (PMDB) era prefeito da Capital. O prazo para o cumprimento da determinação é de 180 dias e cabe ao Executivo analisar caso a caso para chegar ao valor que cada profissional deve receber.

O benefício foi concedido em 1989 por meio de decreto federal e trata sobre o adicional de insalubridade e periculosidade no âmbito federal de forma subsidiária, de forma a completar e preencher as lacunas. O Sioms (Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso do Sul) ingressou com ação pedindo o retorno do auxílio.

 “Estamos muito felizes com esta conquista, que faz justiça aos servidores. O Sioms entendeu que era importante lutar até o fim e todos os nossos esforços foram recompensados”, disse a presidente do sindicato, Marta Brandão, após a decisão.