Justiça autoriza desbloqueio de R$ 2,5 milhões de bens de Alcides Bernal
O bloqueio foi feito em setembro deste ano
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O bloqueio foi feito em setembro deste ano
O desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Claudionor Miguel autorizou o desbloqueio de R$ 2,5 milhões em bens do ex-prefeito Alcides Bernal (PP). O bloqueio foi feito em setembro deste ano pelo juiz Alexandre Antunes da Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Segundo o desembargador, “não há nos autos, ao menos em juízo de cognição sumária, indícios de que o valor pago para a aquisição do imóvel teve origem ilícita. Ressalte-se que a mera evolução patrimonial do agravante, nesse momento, não é apta a concluir que foi proveniente de ato ímprobo. Não fosse isso, o Ministério Público não indicou os parâmetros que demonstrem que demonstrem a origem ilícita dos valores utilizados para a aquisição do imóvel”.
Ajuizado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) a denúncia apontou que Bernal comprou apartamento subfaturado em R$ 1,5 milhão. Teria pago R$ 642 mil com recursos próprios e o restante por meio de financiamento.
Na época, o promotor de Justiça Marcos Alex, disse que o dinheiro dado pelo ex-prefeito como entrada precisa passar por contabilidade, já que não corresponde à sua declaração de bens.
Ainda segundo o MPE-MS, uma quebra de sigilo fiscal e financeiro, autorizada judicialmente, constatou que no ano-exercício de 2012, o progressista tinha renda líquida de R$ 233 mil. A investigação aponta, inclusive, que entre 2011 e 2013 houve maior elevação patrimonial, sendo que nos últimos anos chegou a 141%.
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