Juiz reforma decisão e mantém ação que pede bloqueio de R$ 369 mi de Nelsinho e mais 27

Processo aponta desvio de verba no tapa-buraco

O juiz Alexandre Antunes da Silva reconsiderou decisão que determinava desmembramento de ação contra ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB) e outros 27 nomes por suspeita de desvio de verba pública no serviço de tapa-buracos. O pedido é de bloqueio de bens de R$ 369 milhões aos envolvidos. No dia 21 de junho, o magistrado Alexandre Tsuyoshi Ito havia determinado que o MPE-MS (Ministério Público Estadual) colocasse no máximo 10 pessoas no mesmo processo.

Mas, após analisar argumentação dos promotores Thalys Franklyn de Souza, Fernando Martins Zaupa, Tiago Di Giulio Freire e Cristiane Mourão Leal Santos, que formam força-tarefa da Lama Asfáltica, a decisão foi reformada.  

Inicial

A ação foi ajuizada no começo de junho pela força-tarefa da Operação Lama e aponta Nelsinho, o ex-secretário da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) João de Marco e outros 26 nomes como suspeitos de esquema para desvio de verba por meio do serviço de tapa-buracos realizados entre os anos de 2010 a 2012.

De acordo com os autos, foram cerca de 30 contratos que vigoraram até janeiro de 2015. Segundo a inicial, após divulgação de possíveis irregularidades e até conserto em buracos inexistentes, o MPE-MS recebeu várias denúncias, “as quais narraram a existência de um esquema de desvio de recursos públicos municipais por meio do serviço de ‘tapa-buracos’, com a participação de servidores públicos municipais e empresários”. Entre os denunciantes estão servidores da própria Seintrha.

Ainda conforme a inicial, os contratos custaram aos cofres públicos mais de R$ 372 milhões, valor que, para os promotores, é extremamente elevado se comparado ao “péssimo estado de trafegabilidade” das vias de Campo Grande.

Envolvidos

Também estão na ação Almir Antônio Diniz de Figueiredo, André Luiz Scaff, Arnaldo Angel Zelada Cafure, Asfaltec Tecnologia em Asfalto Ltda., Bertholdo Figueiró Filho, Cleber de Oliveira, Elias Lino da Silva, Equipe EngenhariaLtda.,Fátima Rosa Cota Moral de Oliveira, Gilmar Olarte, Ivane Vanzella, Lucas Potrich Dolzan, Luciano Potrich Dolzan,Neli Hatsuco Oshiro, Marcela Lima Cunha, Michel Issa Filho, Múcio José Ramos, Paulo Roberto Alvares Ferreira, Semy Alvez Ferraz, Unipav Engenharia Ltda., Usimix Ltda., Valtemir Alves de Brito e Therezinha Azambuja.