Governo pede ‘paciência’ a servidores e condiciona reajuste ao ICMS do gás

Arrecadação com o insumo caiu à metade

“Paciência” foi o pedido feito nesta tarde aos servidores públicos estaduais, pelo secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, depois de sair de reunião entre o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e deputados estaduais, para tratar da reforma administrativa em que está em curso no governo do Estado. A paciência solicitada por Riedel se refere à negociação do reajuste da categoria, cuja data-base é meio. O secretário afirmou que tudo vai depender das tratativas em relação ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gas boliviano, que está em queda vertiginosa, de mais de 50%.

“Temos uma discussão muito forte em relação a um componente extremamente importante, que é o ICMS do gás”, pontuou Riedel, ao ser indagado sem, com as mudanças na estrutura de governo, será possível repor, ao menos, a inflação ao funcionalismo. “Vai depender muito de como essas negociaçoes ocorrerem, porque se o cenário em relação à arrecadação do ICMS do gás melhorar, você tem uma negociação com os servidores, senão, é outra negociação”, condicionou o secretário.

Redução

No dia 13 de fevereiro, o governador levou ao presidente da República a preocupação com o impacto nas finanças estaduais da redução da compra de gás boliviano pela Petrobras, que reduz diretamente a receita de ICMS, uma vez que o tributo sobre o insumo é pago ao fisco sul-mato-grossense.Segundo informado, só em janeiro, o Estado deixou de receber R$ 45 milhões.

Em dezembro passado recebeu perto de R$ 80 milhões, já em janeiro, em torno de R$ 35 milhões, uma queda de 56%. O governo argumenta que a redução no bombeamento do insumo nos últimos anos foi  ‘inexplicável”, passando de 30 milhões de metros cúbicos para 11 milhões de metros cúbicos mensais. O governador chegou a classificar a decisão da Petrobras,sem avisar o estado, como “sacanagem”.

O resultado dessas conversas vai influenciar diretamente na vida de 70 mil pessoas, que é o número de servidores ativos e inativos que aguardam a negociação salarial deste ano. A data-base é maio, as conversas já começaram, mas o governo já avisou que debate mesmo só em abril. No ano passado, os servidores não tiveram aumento direto no salário, apenas um abono de duzentos reais.