Legislativo avalia diretrizes orçamentárias
Mato Grosso do Sul voltará a crescer somente em dois anos. Previsão está contida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), amparada por estudo macroeconômico da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
Receita total prevista para o próximo ano, conforme proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê orçamento de 13,8 bilhões. Comparado ao exercício atual há recuo de 0,38% do recurso destinado ao salário de servidores, investimentos e repasse a instituições estaduais.
Crescimento econômico, por sua vez, mostraria sinais de melhora na arrecadação em dois anos. Isso ao se considerar que o orçamento de 2019, por exemplo, tem projeção de R$ 15 bilhões e no ano subsequente pode ser elevado a R$ 16,5 bilhões.
Líder do governo e relator da LDO, Rinaldo Modesto (PSDB), ressaltou que técnicos do governo atribuem os recuos a perdas fiscais, como da importação do gás boliviano. Menos recurso, conforme o parlamentar, impactará nos investimentos, com exceção de educação e saúde.
Modesto explicou ainda que depois de seu parecer o projeto segue para análise de mérito da Comissão de Finanças e Orçamento. Este deve ser votado pelo plenário antes do recesso parlamentar, previsto para 15 de julho, ou suspende ele até aprovação da lei.
São listadas na LDO metas e prioridades da administração estadual, orientando elaboração do orçamento anual, política aplicada pelas agências financeiras oficiais de fomento e alterações na legislação tributária.
