Deputado disse entender ‘erro’ em proposta
Após a discussão do projeto Escola Sem Partido na Câmara de Campo Grande, os deputados Mara Caseiro (PSDB) e Lídio Lopes (PEN) prometem levar a ideia para ser debatida na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Nesta terça-feira (15), o deputado estadual Paulo Siufi (PMDB) se mostrou contrário à ideia.
Foi o parlamentar quem levou, enquanto vereador, a ideia para a Câmara. “Depois eu fui convencido de que o projeto não agregaria e colocaria professor contra aluno e vice-versa. Esse não é o melhor caminho. Retirei a ideia porque fui convencido, assumi o erro também de não fazer uma audiência pública para discutir o tema”, ponderou.
Siufi explicou ainda que a situação gerou uma polêmica desnecessária e prejudicial. “Na época, acabou favorecendo a roubalheira e nada de obras, construção de casas em Campo Grande. Nem o projeto foi para frente e a cidade andou para trás, com o Bernal (ex-prefeito Alcides Bernal) fazendo uso político, apelidando de Lei da Mordaça”.
Escola Sem Partido
Na capital, o projeto Escola Sem Partido já foi rejeitado no último ano na Câmara de Vereadores, e agora passa por uma reformulação, pelas mãos do vereador Vinicius Siqueira (DEM).
Siqueira afirmou que seu projeto do Escola Sem Partido atualmente está em trâmite na Casa de Leis, e já sofreu um parecer negativo da procuradoria jurídica da Câmara.
O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz afirmando que os professores não podem promover os próprios interesses, opiniões, preferências ideológicas ou religiosas; não poderá fazer propagandas partidárias. Nem favorecer ou prejudicar os alunos por seus posicionamentos.
Além disso, prevê também apresentação de todas as correntes ideológicas sobre os assuntos; preservação dos direitos dos pais sobre a preservação moral dos alunos e assegurar que nenhum terceiro use a sala de aula para esses fins. Essas ‘diretrizes’ teriam, com a Lei, que serem afixadas em cartaz nas salas de aula.