Em seu último mês, Janot apresentou mais denúncias da Lava Jato que em todo o ano de 2017

Ele deixou seu cargo na PGR nesta sexta-feira (15)

Em sua última sexta-feira como procurador-geral da República, Rodrigo Janot recebeu um presente inusitado. A procuradora Livia Tinoco, de Sergipe, entregou a ele um arco-e-flecha produzido por indígenas do Estado.

O instrumento se tornou símbolo do trabalho de Janot no comando do Ministério Público desde que, em julho, durante uma entrevista em um congresso para jornalistas, ele definiu estoicamente seu ofício. “Enquanto tiver bambu, lá vai flecha”, disse, em referência às denúncias contra políticos no âmbito da Lava-Jato.

Desde que a investigação chegou ao STF, Janot apresentou 35 denúncias contra políticos, incluindo duas que tiveram como alvo o presidente da República, Michel Temer (PMDB). O levantamento considera apenas as denúncias relacionadas à Operação Lava Jato.

A decisão de Temer quebrou uma tradição estabelecida no primeiro governo Lula e mantida desde então: tanto o petista quanto sua sucessora indicaram ao cargo o preferido entre os pares. Ao optar por Dodge, o governo gerou especulações de que ela pudesse, de alguma maneira, aliviar em relação aos políticos. A procuradora, que pertence a um grupo distinto ao do antecessor no MPF, nega que tomará qualquer medida nesse sentido.

Ela tomará posse no comando do Ministério Público nesta segunda-feira. Se Dodge mantiver o ritmo imposto pelo antecessor, o ano de 2017 será o mais produtivo da Lava Jato no órgão desde o início das investigações. Já são 11 denúncias este ano, contra 12 ao longo de 2016 e oito, em 2015. O levantamento da BBC considera as datas de 31 das 35 denúncias, já que algumas delas permanecem sob sigilo.

Temer e mais 80

A hiperatividade de Janot no fim de seu mandato sugere, no entanto, que ele não quis deixar à sucessora decisões sobre parte importante das investigações. Em seus últimos dias no cargo, Janot mirou a cúpula de três dos quatro maiores partidos do país. A narrrativa vinha sendo alinhavada pelo procurador desde o começo da Lava Jato: PT, PMDB e PP seriam os “sócios majoritários” do esquema criminoso montado junto com empresas para superfaturar obras públicas e cobrar propinas.

Ao todo, mais de 80 pessoas são investigadas nos inquéritos que deram origem às denúncias dos últimos 30 dias. A maioria é de nomes da “Série A” da política brasileira. Ao denunciar as cúpulas dos três partidos acima, Janot vai para casa tendo concluído a primeira (e talvez a principal) linha de investigação da Lava Jato.

Os primeiros a serem denunciados foram os integrantes do PP. Trata-se de um dos inquéritos mais antigos da Lava Jato no STF, criado ainda no começo de 2015, e um dos que tem mais investigados. A apuração sobre o PP começou ainda com o doleiro Alberto Youssef, que disse ter trabalhado como operador da distribuição de propinas cobradas pelo ex-deputado José Janene (1955-2010). O partido nega irregularidades.

Em seguida, foi a vez dos petistas: Lula, Dilma Rousseff, a atual presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e mais cinco pessoas foram acusadas de corrupção e de formação de quadrilha. Só nesta denúncia, Janot acusa o partido de ter desviado R$ 1,48 bilhão. Lula, Dilma, Gleisi e o PT não admitem qualquer malfeito.

Por fim, a PGR apresentou duas denúncias separadas para o PMDB: uma dedicada aos senadores do partido, e outra aos deputados. Na primeira, o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente da República José Sarney e mais cinco pessoas foram acusadas de desviar R$ 5,5 bilhões.

Na última quinta, Michel Temer e mais 6 pessoas foram denunciadas como integrantes de uma organização criminosa, que Janot apelidou de “PMDB da Câmara”. O presidente qualificou a denúncia como uma peça de “realismo fantástisco”. Os demais peemedebistas igualmente negam ter cometido os crimes apontados por Janot.

As quatro denúncias têm origem em um único inquérito, que era o principal sobre a Lava Jato no STF.

A tarefa de Dodge: 72 investigações da Odebrecht

Ao deixar a PGR, Janot terá aumentado muito o poder do cargo que ocupou desde o dia 17 de setembro de 2013, quatro anos atrás. Foi o responsável por todas as ações da PGR na Lava Jato até aqui.

A possibilidade de sofrer retaliações de políticos que denunciou fizeram com que Janot reconsiderasse a decisão de se aposentar. Ele manterá o posto de subprocurador da República, com direito a foro privilegiado no Superio Tribunal de Justiça, por mais algum tempo.

Mas há pelo menos um passivo importante que ele deixará para a sucessora: dos 74 inquéritos abertos no STF em decorrência da delação da Odebrecht, 72 ainda estão em aberto. A delação da Odebrecht se tornou pública no dia 11 de abril. Foi homologada (isto é, aceita pelo STF) em janeiro.

De lá para cá, a PGR ofereceu apenas uma denúncia: contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), por ser suposto destinatário de R$150 mil em propina da empreiteira, acusação que ele nega. Um outro inquérito, cujo alvo era o deputado federal José Reinaldo (PSB-MA), foi arquivado. Todo o restante ficará nas mãos de Raquel Dodge.

Na maioria dos inquéritos, a Polícia Federal nem mesmo concluiu as investigações, o que impede a apresentação de denúncias. Pelo menos por enquanto.