Devido à Lava Jato, Petrobras responde a 47 ações judiciais no Brasil
Os processos foram movidos por cidadãos e empresas
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Os processos foram movidos por cidadãos e empresas
Pouco mais de três anos após a deflagração da Lava Jato, a Petrobras responde a 47 ações judiciais no Brasil decorrentes da operação. Os processos foram movidos por cidadãos e empresas.
Segundo o Jornal Folha de São Paulo, até agora, a companhia perdeu em apenas um caso, em Alagoas, e está recorrendo da decisão. A ação corre sob segredo de Justiça e, por isso, não é possível saber a causa do processo.
A Petrobras conseguiu decisões favoráveis em 22 casos –alguns deles também estão em fase de apelação por parte dos autores.
Outras 24 ações estão em tramitação, aguardando posicionamento de juízes.
A Folha levantou alguns dos casos enfrentados pela estatal. Em quatro deles, em tribunais diferentes, os autores são acionistas da empresa e alegam que foram prejudicados por causa do escândalo de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.
Os pedidos variam de indenizações por dano moral e lucros cessantes a reembolso por perdas.
Nas justificativas, os autores argumentam que, por causa de atos de gestão e de diretores corruptos, a cotação das ações sofreu forte queda.
Dois ex-executivos da empresa fizeram acordos de delação premiada e ganharam benefícios pela colaboração com o Ministério Público Federal –Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa.
Nas manifestações feitas durante o processo, a Petrobras se coloca como a “maior vítima de todos os fatos” apresentados pelas investigações que estão sob o guarda-chuva do juiz Sérgio Moro, em Curitiba (PR).
Procurada pelo Jornal Folha de São Paulo, a Petrobras reafirmou a posição de ser vítima dos fatos citados nas investigações e que, “como resultado, a companhia já recebeu cerca de R$ 660 milhões recuperados pelas autoridades brasileiras, provenientes de empresas e indivíduos envolvidos em práticas criminosas que a prejudicaram”.
“O valor recuperado pode chegar a R$ 5,5 bilhões, considerando as ações de improbidade administrativa em andamento, nas quais a Petrobras atua como coautora do Ministério Público e da União. A Petrobras segue colaborando com as autoridades e buscará o ressarcimento de todos os prejuízos causados”, diz nota da assessoria de imprensa.
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