Pauta fiscal elevada dificulta competição com Estados vizinhos
Representantes da indústria cerâmica de Mato Grosso do Sul se reuniram com deputados estaduais e com o titular da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Marcio Monteiro (PSDB), na manhã desta quarta-feira (5) para solicitar apoio do Poder Público diante da impossibilidade de competir com Estados vizinhos.
Segundo empresários do setor, enquanto o milheiro de tijolos sai por R$ 380 para o consumidor final, a pauta fiscal do produto, sobre o qual é cobrado imposto, é de R$ 600.
“As indústrias de cerâmicas já empregaram mais de 20 mil pessoas e, hoje, estão passando por dificuldades. A forma como está funcionando o setor gera empregos em outros Estados, prejudicando indústria local”, disse o deputado Paulo Corrêa (PR), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia.
Após o encontro com os parlamentares, os empresários teriam dito que demitiram cerca de 10 mil pessoas nos últimos anos, devido à falta de fiscalização, o regime tributário e concorrência desleal com Estados vizinhos e até com indústria paraguaia.
O deputado Eduardo Rocha (PMDB), que também participou do encontro, revelou que a maior cerâmica da região de Três Lagoas, que possuía argila e barro para produção por mais 30 anos, fechou as portas no mês passado, demitindo pelo menos 200 funcionários.
Os representantes do setor querem que os deputados intercedam junto ao governo na tentativa de impedir concessão de alvarás para obras que permitem a compra direta de cerâmicas vermelhas e telhas brancas de outros Estados.
“É necessário estudar a possibilidade de cancelar esses alvarás, já que nenhum caminhão sai de Mato Grosso do Sul sem a nota fiscal eletrônica. A concorrência acaba sendo desleal”, explicou Corrêa.
Além disso, o pedido dos empresários inclui mais fiscalização nos postos fiscais das cidades de Bataguassu, Brasilândia e Três Lagoas, obrigatoriedade de compras de produtos que obedecem às regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o fim da incidência da Substituição Tributária para a cerâmica.
O líder da bancada tucana na Casa, deputado Beto Pereira (PSDB), pediu um prazo de 10 para que a equipe técnica da Sefaz avalie o que pode ser feito para atender a solicitação do setor.
