CPI da Funai aprova relatório e quer indiciamento de mais de 70 pessoas
MS foi o Estado com maior número de pessoas indiciadas
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MS foi o Estado com maior número de pessoas indiciadas
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai (Fundação nacional do índio) e Incra (Instituto nacional de colonização e reforma agrária) da Câmara Federal, aprovou, nesta quarta-feira (17) o relatório final que pede o indiciamento de 100 pessoas.
Lideranças indígenas, antropólogos, membros de entidades apoiadoras e até procuradores da República foram indiciados. O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mato Grosso do Sul tem o maior número de pessoas denunciadas pela Comissão: 27.
A investigação teve presença forte de deputados ligados à FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) a exemplo do presidente da CPI, Alceu Moreira (PMDB-RS). O relator, Nilson Leitão (PSDB-MT) é presidente da FPA.
Conforme noticiou o portal Terra, o relatório também propõe nova análise da demarcação de terras indígenas e dos procedimentos administrativos em andamento no Ministério da Justiça. Segundo o portal, os deputados também propuseram projeto de lei para regulamentar o Artigo 231 da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas.
Os destaques ainda serão votados, e em razão disso, o presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), suspendeu a sessão.
Índios foram barrados – Índios e entidades que representam comunidades indígenas foram impedidos de participarem da sessão que votou o relatório.
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