Azambuja veta projeto anti-refrigerante nas escolas e livra academia de exames médicos

A ideia é banir os refrigerantes das escolas de Mato Grosso do Sul

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), vetou nesta quarta-feira (15), dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa. Os vetos livram a    proibição da venda de refrigerante em cantinas de escolas e elimina a obrigatoriedade  das academias do Estado de realizarem exames médicos na admissão de cada um dos seus alunos. As propostas estão em discussão desde o ano passado.

A ideia é banir os refrigerantes das escolas de Mato Grosso do Sul, mas se depender do governador do Estado, a alimentação na hora do recreio não deve ser alterado. O autor da proposta, o deputado Marcio Fernandes (PMDB), propõe a proibição da venda da bebida na rede básica de educação. Se aprovada, a cantinas e lanchonetes teriam seis para se adequarem, e a penalidade pelo descumprimento poderia render multa de até R$ 23,6 mil.

O PL 34/2016 altera e acrescenta dispositivos à Lei Estadual 3.654, de 7 de abril de 2009, que estabelece normas sobre o funcionamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de lutas, ginásticas, musculação, dança, natação, clubes esportivos e/ou recreativos e outros estabelecimentos congêneres no Estado.

As propostas, no entanto, foram vetada pelo governador, sob a justificativa de que esta Lei não é competência do Legislativo. As pautas não foram votadas como previstas nesta data, por solicitação dos autores e aceito pelo líder do governo, Rinaldo Modesto (PSDB).

Sendo assim, as matérias serão debatidas novamente entre parlamentares e governo para ser colocada apreciação dos deputados em uma próxima sessão.

Mais um veto

Também entrou em discussão o Projeto de Lei do deputado Cabo Almi (PT), que dispõe a ordem de atendimentos no Procon de acordo com a “necessidade da causa”.  A proposta, além de rejeitada pelo governador, não recebeu votos dos deputados para derrubada do veto e foi arquivada.

Contrário a decisão, o deputado desabafou durante a sessão e disse que se sentia tratado de forma “pejorativa” pelo governador. Por sua vez, o líder da bancada, Rinaldo Modesto (PSDB), pediu para que o deputado retirasse a fala, pois Azambuja tem um “enorme apresso” pelo petista. Na sequência o petista pediu para retirar a palavra de seu discurso.