Alexandre Moraes será sabatinado pela CCJ do Senado Federal nesta terça

Ele foi indicado para a a vaga deixada por Teori Zavascki

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal, fará uma sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para as 10h, com o ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania. Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi indicado para a a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada.

A sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode variar muito. A do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de três horas.

Até à tarde de sexta-feira (17) o Portal e-Cidadania registrava mais de 500 perguntas encaminhadas pelos cidadãos para o ex-ministro da Justiça. Os cidadãos abordam temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto e combate à corrupção. Também há perguntas sobre o trabalho de Moraes sobre seu trabalho como advogado e sua tese de doutoramento, em que ele se manifestou contra a indicação de membros do governo para o STF.

Votação

Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já manifestou a intenção de fazer a votação em Plenário no mesmo dia.

Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em Plenário também será secreta.